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Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/GO

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. Isenção 4. Comercialização 4.1. Substituição tributária 4.2. Redução da base ...

06/11/2025 Estadual - GO Roteiro

Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/GO

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. ...

06/11/2025 Estadual - GO Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte II

1. Introdução 2. Operação interna com diferimento do ICMS 3. Remessa com Fins Específicos de ...

04/11/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/MG

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. ...

30/10/2025 Estadual - MG Roteiro

Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais - ICMS/MS

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. ...

17/10/2025 Estadual - MS Roteiro

ICMS/MT - Operações com gado em pé - FETHAB e à entidade da cadeia produtiva da pecuária

1. Introdução 2. Condições para o Diferimento 2.1. Percentuais de Recolhimento 3. Guia de ...

13/10/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamento contábil e fiscal das despesas pré-operacionais

Sumário 1. Introdução 2. Custo do Ativo Imobilizado 3. Despesa Pré-operacional 4. Tratamento ...

10/10/2025 Federal Roteiro

Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais - ICMS/MT

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. ...

09/10/2025 Estadual - MT Roteiro

Princípio da anterioridade: Entenda a proteção constitucional aos contribuintes

1. Regra geral 2. Exceções a anterioridade nonagesimal 3. Exceções a anterioridade anual 4. ...

06/10/2025 Federal Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal Roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/PR

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

29/08/2025 Estadual - PR Roteiro

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