CATEGORIAS

Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

1. Introdução 2. Credenciamento da Indústria e do Produtor 3. Transferência de Crédito 4. Apuração do ICMS ser transferido 5. Dados da Nota Fiscal de Transferência do Crédito 6. Estabelecimento Industrial - ...

04/08/2026 Estadual - MT Roteiro

Tratamento contábil e fiscal das despesas pré-operacionais

Sumário 1. Introdução 2. Custo do Ativo Imobilizado 3. Despesa Pré-operacional 4. Tratamento ...

10/10/2025 Federal Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais de Mato Grosso

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. ...

09/10/2025 Estadual - MT Roteiro

Princípio da anterioridade: Entenda a proteção constitucional aos contribuintes

1. Regra geral 2. Exceções a anterioridade nonagesimal 3. Exceções a anterioridade anual 4. ...

06/10/2025 Federal Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal Roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

29/08/2025 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MG: Procedimentos para exportação indireta

1. Introdução 2. Conceitos 3. Não incidência 3.1 Previsão constitucional 3.2 Legislação ...

12/08/2025 Estadual - MG Roteiro

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal Roteiro

Créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS

1. Introdução 2. Leis de regências 3. Não cumulatividade 4. Alíquotas 5. Base de cálculo ...

25/07/2025 Federal Roteiro

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal Roteiro

ICMS - PA - Infrações e penalidades

Introdução Infrações e penalidades Multa com relação ao recolhimento do imposto Multa pela ...

23/06/2025 Estadual - PA Roteiro

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