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Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da Classificação 5. Divulgação da Classificação 6. Selo Sintonia e os Benefícios do Programa 7. Do Cancelamento e da Revisão da ...

02/06/2026 Federal Roteiro

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da ...

02/06/2026 Federal roteiro

Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – CONFIA

SUMÁRIO 1. Introdução ao Programa 1.1. A primeira edição 2. Da autoavaliação 3. Dos ...

19/05/2026 Federal roteiro

e-BEF - Saiba como preencher

1. Introdução 2. Acesso ao sistema e-BEF 3. Assinar ou Recusar 4. Preenchimento das ...

14/05/2026 Federal roteiro

EFD-Reinf e MIT: Saiba como declarar o IRRF e IOF devidos nos contratos de mútuo

1. Introdução 2. .MIT – Módulo de Inclusão de Tributos 3. EFD-Reinf. 3.1. Mútuo PJ ...

17/04/2026 Federal roteiro

LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º ...

03/02/2026 Federal roteiro

EFD-Contribuições: Escrituração do PIS e COFINS retido na fonte

1. Introdução 2. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte 2.1. Preenchimento dos campos ...

09/12/2025 Federal roteiro

EFD-Contribuições: Escrituração da prestação de serviços de transporte - Bloco D

1. Introdução 2. Registro D200 2.1. Preenchimento dos campos referente ao registro D200 3. ...

08/12/2025 Federal roteiro

Tratamento contábil e fiscal das despesas pré-operacionais

Sumário 1. Introdução 2. Custo do Ativo Imobilizado 3. Despesa Pré-operacional 4. Tratamento ...

10/10/2025 Federal roteiro

Princípio da anterioridade: Entenda a proteção constitucional aos contribuintes

1. Regra geral 2. Exceções a anterioridade nonagesimal 3. Exceções a anterioridade anual 4. ...

06/10/2025 Federal roteiro

Contratação de Autônomos por Produtor Rural Pessoa Física

Sumário Introdução Contribuição Previdenciária Patronal Contribuição Previdenciária devida ...

12/09/2025 Federal roteiro

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal roteiro

Créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS

1. Introdução 2. Leis de regências 3. Não cumulatividade 4. Alíquotas 5. Base de cálculo ...

25/07/2025 Federal roteiro

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