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Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

1. Introdução 2. Fundamentação Legal e Objetivo 3. Abrangência do Programa 4. Da Classificação 5. Divulgação da Classificação 6. Selo Sintonia e os Benefícios do Programa 7. Do Cancelamento e da Revisão da ...

02/06/2026 Federal Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações dos produtores rurais pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

17/06/2024 Federal roteiro

Sub-rogação do FUNRURAL nas operações dos produtores rurais pessoas físicas

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

24/05/2024 Federal roteiro

REFIS das Subvenções: Governo regulamenta parcelamento de débitos para encerrar discussões ...

SUMÁRIO Introdução Quais débitos podem ser liquidados na forma da transação? Quais as ...

03/04/2024 Federal roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal roteiro

Atualização - Retenções Previdenciárias nos Serviços de Construção Civil

Sumário Introdução Apuração da Base de Cálculo Hipóteses de Dispensa da Retenção ...

23/02/2024 Federal roteiro

Roteiro: Pagamento indevido ou a maior- Processo para restituição do crédito

SUMÁRIO 1. Conceito de créditos de pagamento indevido ou a maior 2 .Possibilidade de ...

26/01/2024 Federal roteiro

Constituição de empresas: Conheça as regras e formalidades para constituir uma Sociedade ...

Sumário 1. Introdução 2. Cooperativas Agropecuárias 2.1. Clausulas obrigatórias 2.2. Nome ...

04/12/2023 Federal roteiro

Constituição de empresas: Conheça as regras e formalidades para constituir uma SA de Capital ...

Sumário 1. Introdução 2. Sociedade Anônima 2.1. Cláusulas Obrigatórias 2.2. Nome ...

01/12/2023 Federal roteiro

EFD-Contribuições: Evento Especial – Incorporação

1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS DA INCORPORAÇÃO 3. EFD-CONTRIBUIÇÕES: EVENTO ESPECIAL – ...

30/11/2023 Federal roteiro

EFD-Contribuições: Escrituração das aquisições de serviços de transporte - Bloco D

1. Introdução 2. Registro D100 2.1. Preenchimento dos campos referente ao registro D100 3. ...

23/11/2023 Federal roteiro

Constituição de Empresas: Conheça as Regras e Formalidades Para Constituir uma Sociedade

Sumário 1. Introdução 2. Sociedades Limitadas 2.1. Clausulas Obrigatórias 2.2. Nome ...

23/11/2023 Federal roteiro

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