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ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 2.2. Limitadores do cálculo do Benefício do PAT 2.3. Limite de dedução do Imposto de ...

24/09/2026 Federal Roteiro

Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) nas operações dos produtores rurais pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

17/06/2024 Federal roteiro

Sub-rogação do FUNRURAL nas operações dos produtores rurais pessoas físicas

Sumário 1. Introdução 2. Base de cálculo. 2.1. Base de Cálculo - Opção ...

24/05/2024 Federal roteiro

REFIS das Subvenções: Governo regulamenta parcelamento de débitos para encerrar discussões ...

SUMÁRIO Introdução Quais débitos podem ser liquidados na forma da transação? Quais as ...

03/04/2024 Federal roteiro

Série retenções na fonte: Retenção na fonte de IRRF e da CSRF para as operações entre pessoas ...

Sumário 1. Introdução 2. Serviços Sujeitos a Retenção 2.1 Quanto ao IRRF 2.1.1 Serviços ...

12/03/2024 Federal roteiro

Série retenções na fonte: Retenções previdenciárias nas operações entre pessoas jurídicas

Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1. Cessão de mão-de-obra 2.2. Empreitada 3. Serviços ...

23/02/2024 Federal roteiro

Atualização - Retenções Previdenciárias nos Serviços de Construção Civil

Sumário Introdução Apuração da Base de Cálculo Hipóteses de Dispensa da Retenção ...

23/02/2024 Federal roteiro

Roteiro: Pagamento indevido ou a maior- Processo para restituição do crédito

SUMÁRIO 1. Conceito de créditos de pagamento indevido ou a maior 2 .Possibilidade de ...

26/01/2024 Federal roteiro

Constituição de empresas: Conheça as regras e formalidades para constituir uma Sociedade ...

Sumário 1. Introdução 2. Cooperativas Agropecuárias 2.1. Clausulas obrigatórias 2.2. Nome ...

04/12/2023 Federal roteiro

Constituição de empresas: Conheça as regras e formalidades para constituir uma SA de Capital ...

Sumário 1. Introdução 2. Sociedade Anônima 2.1. Cláusulas Obrigatórias 2.2. Nome ...

01/12/2023 Federal roteiro

EFD-Contribuições: Evento Especial – Incorporação

1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS DA INCORPORAÇÃO 3. EFD-CONTRIBUIÇÕES: EVENTO ESPECIAL – ...

30/11/2023 Federal roteiro

EFD-Contribuições: Escrituração das aquisições de serviços de transporte - Bloco D

1. Introdução 2. Registro D100 2.1. Preenchimento dos campos referente ao registro D100 3. ...

23/11/2023 Federal roteiro

Constituição de Empresas: Conheça as Regras e Formalidades Para Constituir uma Sociedade

Sumário 1. Introdução 2. Sociedades Limitadas 2.1. Clausulas Obrigatórias 2.2. Nome ...

23/11/2023 Federal roteiro

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