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Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores do Selo Confia e do Selo Sintonia Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026 (DOU de 29/10/2026) Dispõe ...

29/10/2026 Federal Legislacao

Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina

Foi publica o decreto nº 13.116, de 2026 com a finalidade de reduzir as alíquotas das ...

11/09/2026 Federal video

PodCast Tributo do Agro #155

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

11/09/2026 Federal podcast

Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina

Sob o argumento de que os preços do barril de petróleo voltaram a subir, ultrapassando a marca ...

10/09/2026 Federal artigo

Decreto nº 13.116, de 9 de setembro de 2026

Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de ...

10/09/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 25, de 9 de agosto de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/09/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 86, de 9 de setembro de 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...

10/09/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 98, de 4 de setembro de 2026

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Convênio ICMS 217/2023, que autoriza o ...

09/09/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 96, de 4 de setembro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas nele indicadas a dispensar ...

09/09/2026 Federal legislacao

STJ reafirma o aproveitamento de PIS/Cofins dos créditos não ressarcíveis às cooperativas agro

O cenário tributário do agronegócio cooperativo brasileiro alcançou um marco significativo em 22 ...

08/09/2026 Federal artigo

Serviço de instalação e montagem: código 7.02 ou 14.06?

O correto enquadramento do código de serviço constitui um desafio recorrente, tanto para as ...

08/09/2026 Federal artigo

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com ...

04/09/2026 Federal informativo

Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026

Dispõe sobre edital de transação da por adesão de créditos tributários em contencioso Edital de ...

04/09/2026 Federal legislacao

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