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Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores do Selo Confia e do Selo Sintonia Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026 (DOU de 29/10/2026) Dispõe ...

29/10/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

25/09/2026 Federal legislacao

Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica ...

24/09/2026 Federal legislacao

Benefícios Fiscais do IRPJ e a LC 224, de 2025

Foi publicado o material sobre Benefícios Fiscais do IRPJ atualizado com os reflexos promovidos ...

24/09/2026 Federal video

Governo Federal prorroga incentivo fiscal do PRONON/PRONAS

Previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2026, o incentivo fiscal vinculado às doações ao ...

24/09/2026 Federal video

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com ...

23/09/2026 Federal informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados em razão da ...

23/09/2026 Federal informativo

Instrução Normativa RFB nº 2.345, de 22 de setembro de 2026

Dispõe sobre novas adequações do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Instrução ...

23/09/2026 Federal legislacao

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do ...

24/09/2026 Federal roteiro

Etanol: Utilização de saldos credores de PIS e COFINS para compensação

Governo Federal demora a tomar decisões, mas, diante dos possíveis efeitos eleitorais de sua ...

23/09/2026 Federal artigo

Webinagro: Tratamento contábil na Venda para Entrega Futura

A emissão de uma nota fiscal nem sempre significa que a receita deve ser reconhecida ...

23/09/2026 Federal informativo

Lei nº 15.513, de 22 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação da dedução do IRPJ dos valores correspondentes a doações e ...

23/09/2026 Federal legislacao

SENAR exportação: Tributação ganha novo capítulo, agora no CARF

A incidência do SENAR sobre as receitas de exportação ganhou um novo desdobramento na última ...

23/09/2026 Federal artigo

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