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RFB inicia cobrança administrativa de pendências do FGTS

A Receita Federal iniciou, na última semana, o processo de cobrança administrativa de pendências relativas ao FGTS por meio do FGTS Digital. Os contribuintes devem ficar atentos ao Domicílio Eletrônico Tributário (DET) ...

10/04/2025 Federal Video

Ato COTEPE/ICMS n° 016: ICMS - Informações relativas às operações com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS n° 016, de 07 de fevereiro de 2025 (DOU de 10.02.205) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

10/02/2025 Federal legislacao

Edital nº 10: Torna pública a alteração do Edital n° 25 de 2024

Edital nº 10/2025 Torna pública a alteração do Edital de Transação por Adesão no Contencioso ...

06/02/2025 Federal legislacao

GM SC n° 4.005 - SRRF04/DISIT: Fato gerador do IRRF

Solução de Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 6 de fevereiro de 2025 (DOU de ...

10/02/2025 Federal legislacao

IN RFB nº 2.250: Substitui Anexo IV que trata do parcelamento de débitos

Instrução Normativa RFB nº 2.250, de 7 de fevereiro de 2025 (DOU de 10/02/2025) Substitui o ...

10/02/2025 Federal legislacao

RTC foi prorrogado! Janeiro e fevereiro de 2025 tem nova data de entrega!

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.249, de 2025, prorrogou, ...

07/02/2025 Federal video

Receita Federal prorroga DCTFWeb e MIT de janeiro de 2025!

A Receita Federal do Brasil prorrogou a DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos - MIT, ...

07/02/2025 Federal video

Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb

A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por ...

07/02/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #83

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

07/02/2025 Federal podcast

IN RFB nº 2.249: Prorroga prazo para apresentação do RTC

Instrução Normativa RFB nº 2.249, de 6 de fevereiro de 2025 (DOU de 07/02/2025) Altera a ...

07/02/2025 Federal legislacao

IN RFB nº 2.248: Prorroga prazo de apresentação do MIT e DCTFWeb da competência de janeiro

Instrução Normativa RFB nº 2.248, de 5 de fevereiro de 2025 (DOU de 07/02/2025) Altera a ...

07/02/2025 Federal legislacao

Isenção do IR! Governo ainda não desistiu da promessa de campanha!

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, ...

06/02/2025 Federal video

Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).

06/02/2025 Federal informativo

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