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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #156
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
18/09/2026
Federal
Podcast
Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte ...
06/08/2026
Federal
legislacao
PodCast Tributo do Agro Especial #150
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
06/08/2026
Federal
podcast
Receita Federal altera regras de atendimento presencial
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 2026, que altera as regras de atendimento ...
05/08/2026
Federal
video
PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores
Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos ...
05/08/2026
Federal
artigo
Devedores contumazes: entenda o que é e os impactos da nova classificação
Durante anos, a Receita Federal buscou aprimorar os mecanismos de identificação e combate aos ...
05/08/2026
Federal
artigo
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do ...
05/08/2026
Federal
informativo
Solução de Consulta nº 133, de 4 de agosto de 2026
Dispõe sobre a não incidência do IOF nas operações relativas a títulos ou valores ...
05/08/2026
Federal
legislacao
Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF
Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
04/08/2026
Federal
informativo
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de ...
04/08/2026
Federal
informativo
Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026
Dispõe sobre a vedação do fornecimento, nas unidades de atendimento presencial, da cópia da ...
04/08/2026
Federal
legislacao
O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros
As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na ...
03/08/2026
Federal
artigo
Solução de Consulta nº 124, de 31 de julho de 2026
Dispõe sobre o correto enquadramento da contribuição devida do GILRAT Solução de Consulta nº ...
03/08/2026
Federal
legislacao
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