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Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores do Selo Confia e do Selo Sintonia Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026 (DOU de 29/10/2026) Dispõe ...

29/10/2026 Federal Legislacao

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10! Empresas ...

13/10/2026 Federal informativo

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria Medidas ...

13/10/2026 Federal informativo

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção ...

13/10/2026 Federal informativo

Convênio ICMS nº 119, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e parcelamento de ...

14/10/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 115, de 13 de outubro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 217/2023, que autoriza a remissão de créditos tributários de pequeno ...

14/10/2026 Federal legislacao

Controvérsia no conceito dos serviços de pintura predial

As legislações de regência estabelecem que o tomador de serviço deverá realizar a retenção na ...

13/10/2026 Federal artigo

Decreto nº 13.134, de 9 de outubro de 2026

Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de ...

09/10/2026 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo SUARA nº 80, de 5 de outubro de 2026

Dispõe sobre o prazo de validade do Selo Sintonia concedido antes da Instrução Normativa RFB nº ...

09/10/2026 Federal legislacao

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na ...

07/10/2026 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #159

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

09/10/2026 Federal podcast

Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 8 de outubro de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

09/10/2026 Federal legislacao

RFB inicia Projeto Cartas 2026 para autorregularização de declarações em malha fiscal

A Receita Federal iniciou o envio de cartas a 498.487 contribuintes que estão com a declaração ...

08/10/2026 Federal video

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