CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!

Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A ...

03/12/2025 Federal informativo

Créditos de PIS/COFINS - Frete na aquisição para revenda

Como a legislação determina o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de ...

02/12/2025 Federal video

Resolução GECEX nº 822: Alteração na lista de bens sem similar nacional

RESOLUÇÃO GECEX N° 822, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 02.12.2025) Altera a Resolução Gecex ...

02/12/2025 Federal legislacao

Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico ...

02/12/2025 Federal artigo

Webinagro: Teses Tributárias - Riscos da Ganância na recuperação de créditos

Nos últimos anos, têm surgido muitas teses jurídicas que prometem grandes vantagens para as ...

02/12/2025 Federal informativo

Abertura de empresas brasileiras dependerá da assinatura de um contador

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lançamento, na tarde desta sexta-feira (28), que ...

02/12/2025 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e ...

02/12/2025 Federal informativo

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026

Prepare-se para as principais novidades fiscais que entrarão em vigor em 2026! A virada do ...

03/12/2025 Federal informativo

Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro

A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança significativa no processo de formalização ...

01/12/2025 Federal informativo

Receita Federal lança ação Declara Agro Arrendamentos

A Receita Federal iniciou a ação de conformidade Declara Agro – Arrendamentos, focada em ...

28/11/2025 Federal video

Lei que isenta IRPF até R$ 5 mil e eleva a tributação das altas rendas é sancionada

A nova regra isenta totalmente quem recebe até R$ 5 mil por mês e cria um modelo para a ...

28/11/2025 Federal video

Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi ...

28/11/2025 Federal informativo

3
4
6
7