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MTE define prazo para recadastramento no novo PAT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de ...

17/09/2026 Federal Video

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de ...

28/08/2026 Federal informativo

Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, que dispõe sobre o Programa ...

28/08/2026 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #153

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

28/08/2026 Federal podcast

Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, que dispõe sobre o Programa ...

28/08/2026 Federal legislacao

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e COFINS

A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de ...

28/08/2026 Federal informativo

Solução de Consulta nº 158, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação dos valores recebidos na devolução de valores de rescisão contratual ...

27/08/2026 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 63, de 26 de agosto de 2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2026. Ato Declaratório Executivo CORAT nº 63, ...

27/08/2026 Federal legislacao

Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as ...

26/08/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.2.4 do Programa da ECF

Versão 12.2.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

26/08/2026 Federal informativo

Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão ...

26/08/2026 Federal legislacao

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O ...

26/08/2026 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 25 de agosto de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2026, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final ...

26/08/2026 Federal legislacao

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