CATEGORIAS

Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando estruturar seus negócios através de grandes estruturas societárias, com diferentes pessoas jurídicas atuando em diferentes etapas ...

15/06/2026 Federal Artigo

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/04/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 13, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 12, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 12, de 6 de abril de 2026

Exclui o Ajuste SINIEF nº 11, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 2016, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 11, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 32, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, prorrogando o ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 2016, que instituí a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 8, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 6, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 2024, que dispõe sobre o procedimento de correção de erro ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 5, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 21, de 2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ...

09/04/2026 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o ...

09/04/2026 Federal legislacao

9
10
12
13