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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

ADE CORAT nº 26: Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2025

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 26, de 28 de outubro de 2025 Divulga a Agenda Tributária do ...

29/10/2025 Federal legislacao

CARF: Não incide IOF em operação de conta corrente entre empresas ligadas

A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, entende que o suporte financeiro temporário entre ...

29/10/2025 Federal video

Implementação da NT_2024.003 ficará para 2026

A implantação dos efeitos de produção da Nota Técnica 2024.003 foi novamente prorrogada. A nova ...

29/10/2025 Federal video

STF estabelece regras para cobrança do ICMS-DIFAL não contribuinte

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1426271, ...

28/10/2025 Federal artigo

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

Corte entende que as obrigações, criadas pela lei da reoneração da folha, são constitucionais e ...

28/10/2025 Federal informativo

Portaria GM/MDIC nº 281: Estabelece limite de utilização da depreciação incentivada

Portaria GM/MDIC nº 281, de 23 de outubro de 2025 Estabelece limites específicos de renúncia ...

28/10/2025 Federal legislacao

GM SC n° 6.021 - INSS: Dispõe sobre o anexo de tributação dos serviços de coleta de resíduos ...

Solução de Consulta nº 6.021, de 13 de outubro de 2025 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE ...

28/10/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 24: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 24.10.2025) Preço médio ponderado ao ...

24/10/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #116

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

24/10/2025 Federal podcast

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

23/10/2025 Federal legislacao

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

23/10/2025 Federal legislacao

Webinagro: MDF-e e a nova política de pisos mínimos de frete

No dia 30 de outubro de 2025, às 10 horas da manhã, será realizado um evento dedicado ao tema ...

23/10/2025 Federal informativo

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