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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Evento: Reforma tributária para produtores rurais será tema do GERT-Agro 08/2026

Chegou a hora de colocar para rodar os novos IBS e CBS, e será desafiador este novo tempo aos ...

11/08/2026 Reforma Tributária video

Alteração no PRODEIC para usina de açúcar e álcool

O fisco mato-grossense publicou o Decreto nº 2.221/2026, está alterando o artigo 21-D do Decreto ...

11/08/2026 Estadual - MT video

GERT-AGRO: Reforma Tributária para Produtores Rurais será tema do encontro deste mês 08/2026

A reforma tributária já é realidade e os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, foram ...

10/08/2026 Reforma Tributária informativo

CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional ...

07/08/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais ...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) esclarecem que não houve suspensão da ...

06/08/2026 Reforma Tributária informativo

PodCast Tributo do Agro Especial #150

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

06/08/2026 Federal podcast

Receita Federal altera regras de atendimento presencial

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 2026, que altera as regras de atendimento ...

05/08/2026 Federal video

PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos ...

05/08/2026 Federal artigo

Devedores contumazes: entenda o que é e os impactos da nova classificação

Durante anos, a Receita Federal buscou aprimorar os mecanismos de identificação e combate aos ...

05/08/2026 Federal artigo

Produtores rurais podem ser dispensados de inscrição estadual

O Decreto nº 49.270/2026 passa a disciplinar expressamente a renovação do regime especial ...

04/08/2026 Estadual - MG video

Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

1. Introdução 2. Credenciamento da Indústria e do Produtor 3. Transferência de Crédito 4. ...

04/08/2026 Estadual - MT roteiro

Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a ...

01/08/2026 Reforma Tributária informativo

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