CATEGORIAS

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a retenção do IRRF sobre remunerações de plataformas digitais

No último dia 1º de julho de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução ...

06/07/2026 Federal artigo

Bahia prorroga programa PROALBA e mudanças no diferimento do ICMS

O Decreto nº 24.639, de 2026, promoveu importantes alterações na legislação tributária do Estado ...

03/07/2026 Estadual - BA video

PodCast Tributo do Agro #147

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

03/07/2026 Federal podcast

Receita Federal comunica mais de 11 mil produtores rurais por falta de envio do LCDPR

A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Ação de Conformidade Declara Agro e notificou mais ...

02/07/2026 Federal video

Cronograma da Reforma Tributária: datas que exigem atenção

Neste vídeo, você confere as principais datas relacionadas ao processo de implementação inicial ...

02/07/2026 Reforma Tributária video

SE/CGNFS-e prorroga o prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSE

A atual API será descontinuada a partir de 15 de julho ASecretaria Executiva do Comitê ...

01/07/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal divulga primeira lista de devedores contumazes

A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores ...

30/06/2026 Federal video

RTC - Utilização do CNPJ nas operações praticadas por pessoa física

As pessoas físicas deverão adotar um cadastro único para desenvolvimento das atividades ...

30/06/2026 Reforma Tributária video

Alteração nas regras do diferimento atinge as cooperativas

O diferimento do ICMS constitui importante instrumento de política fiscal no agronegócio, uma ...

30/06/2026 Estadual - BA video

Prazos que já estão em curso para a implementação do IBS e CBS

Um assunto que deve ser levado a sério dentro das corporações é o cumprimento de prazos. Sabemos ...

29/06/2026 Reforma Tributária artigo

Paraná notifica implementação do CNPJ alfanumérico

Boletim Informativo nº 015/2026 Manutenção programada dos ambientes autorizadores da NF-e, ...

26/06/2026 Estadual - PR informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI produzirá efeitos em 2027

Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, documento utilizado como ...

26/06/2026 Federal informativo

9
10
12
13