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Ministro do Planejamento anuncia na CMO ajuste fiscal de R$ 60 bi em 2027

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defendeu nesta quarta-feira (11) a aprovação de projeto de lei complementar (PLP) com medidas de ajuste fiscal para 2027, com impacto de R$ 60 bilhões. O valor ...

12/11/2026 Federal Informativo

Fundo de compensação de benefícios fiscais terá sua operacionalização na EFD-ICMS/IPI

A Reforma Tributária do Consumo já é uma realidade. No âmbito estadual, a transição terá início ...

10/07/2026 Reforma Tributária artigo

cClassTrib e a diferença de utilização dos códigos 410029 e 410999

Neste vídeo, abordamos a diferença entre o cClassTrib 410029 e 410999. O cClassTrib 410029 foi ...

09/07/2026 Reforma Tributária video

Perdas e quebras técnicas na comercialização de grãos no Maranhão

Introdução Um dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes nas operações com grãos ...

08/07/2026 Estadual - MA artigo

Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de ...

08/07/2026 Estadual - MS artigo

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, ...

08/07/2026 Federal artigo

cClassTrib 410029 x 410999: afinal, qual a diferença e quando utilizar cada código?

Para a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) no contexto da Reforma Tributária, houve ...

07/07/2026 Reforma Tributária artigo

Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA

A conformidade tributária tem assumido papel cada vez mais relevante na relação entre Fisco e ...

07/07/2026 Federal informativo

COMUNICADO GM: Consultoria On-Line com ajuste no protocolo de atendimento

Senhores clientes e usuários dos nossos canais de consultoria, A Garcia & Moreno é referência ...

06/07/2026 Comunicados informativo

Receita Federal regulamenta a retenção do IRRF sobre remunerações de plataformas digitais

No último dia 1º de julho de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução ...

06/07/2026 Federal artigo

Bahia prorroga programa PROALBA e mudanças no diferimento do ICMS

O Decreto nº 24.639, de 2026, promoveu importantes alterações na legislação tributária do Estado ...

03/07/2026 Estadual - BA video

PodCast Tributo do Agro #147

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

03/07/2026 Federal podcast

Receita Federal comunica mais de 11 mil produtores rurais por falta de envio do LCDPR

A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Ação de Conformidade Declara Agro e notificou mais ...

02/07/2026 Federal video

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