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Portaria GABIN n° 497: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com peixes

Portaria GABIN n° 497, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

Portaria GABIN n° 497: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com peixes

Portaria GABIN n° 497, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 496: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com produtos agrícolas

Portaria GABIN n° 496, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 495: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com madeira

Portaria GABIN n° 495, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 494: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com sucata e vasilhame

Portaria GABIN n° 494, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 493: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com transporte

Portaria GABIN n° 493, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...

03/12/2024 Estadual - MA informativo

Aumento na alíquota de ICMS no Maranhão

Com a publicação da Lei nº 12.426/2024, a alíquota interna do ICMS no Estado do Maranhão será ...

02/12/2024 Estadual - MA video

LEI N° 12.426: ICMS/MA - Altera a alíquota de ICMS e reduz a carga tributária sobre a cesta ...

LEI N° 12.426, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 25.11.2024) Dispõe sobre a redução do ICMS ...

25/11/2024 Estadual - MA legislacao

Lei n° 12.426: ICMS/MA - Redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense

Lei n° 12.426, de 25 de novembro de 2024 (DOE de 25.11.2024) Dispõe sobre a redução do ICMS ...

26/11/2024 Estadual - MA legislacao

Lei n° 12.428: ICMS/MA - Institui a Contribuição Especial de Grãos

Lei n° 12.428, de 25 de novembro de 2024 (DOE de 25.11.2024) Institui a Contribuição Especial ...

25/11/2024 Estadual - MA legislacao

Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11

Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...

21/11/2024 Estadual - MA informativo

Portaria AGED/MA n° 1.606: Regularização cadastral dos produtores rurais com propriedades sem ...

Portaria AGED/MA n° 1.606, de 08 de novembro de 2024 (DOE de 12.11.2024) Dispõe sobre a ...

13/11/2024 Estadual - MA legislacao

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