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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...

15/12/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do ...

12/12/2025 Estadual - MA informativo

Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, entra em ...

03/12/2025 Estadual - MA informativo

Portaria GABIN nº 361: ICMS/MA - Normas gerais de credenciamento para obtenção de benefícios ...

PORTARIA GABIN N° 361, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 10.11.2025) Dispõe sobre normas gerais ...

10/11/2025 Estadual - MA legislacao

Decreto nº 40.838: ICMS/MA - Prorrogação de benefício fiscal para indústrias de grãos no MA

DECRETO N° 40.838, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 04.11.2025) Prorroga os efeitos dos ...

04/11/2025 Estadual - MA legislacao

Fazendas Estadual e Municipal firmam convênio para troca de informações e atuação conjunta

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís ...

21/10/2025 Estadual - MA informativo

Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS

Prorrogação do REFIS foi estabelecida por meio da Resolução Administrativa 39/2025. Por meio da ...

02/10/2025 Estadual - MA informativo

Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou ...

29/09/2025 Estadual - MA informativo

Fiscalizações nas rodovias garantem mais de R$ 130 milhões aos cofres públicos do Maranhão em ...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), por meio da Unidade de Fiscalização de ...

26/09/2025 Estadual - MA informativo

Maranhão apresenta GEOITCD em Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, participará nos dias 23 e 24 de ...

26/09/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ/MA lança novo portal para contribuintes

Intranet, exclusiva para servidores, também teve melhorias. A Secretaria de Estado da Fazenda ...

23/09/2025 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09

Já os arquivos da EFD da competência Agosto de 2025 podem ser entregues até o dia ...

22/09/2025 Estadual - MA informativo

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