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SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 (quatro) novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e 0680, ...

18/06/2026 Estadual - MA Informativo

SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ...

18/06/2026 Estadual - MA informativo

SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de ...

10/06/2026 Estadual - MA informativo

COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento ...

29/05/2026 Estadual - MA informativo

Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em ...

A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas ...

28/05/2026 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Abril/2026 podem ser entregues até 25/05

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica ...

20/05/2026 Estadual - MA informativo

Resolução Administrativa GABIN n° 012, de 07 de maio de 2026

Dispõe sobre as regras do DANFE Simplificado e regulamenta o prazo para manifestação do ...

14/05/2026 Estadual - MA legislacao

Lei n° 12.863, de 05 de maio de 2026

Dispõe sobre a ampliação do direito ao crédito de ICMS para produtos intermediários consumidos ...

07/05/2026 Estadual - MA legislacao

Resolução administrativa GABIN n° 008, de 27 de abril de 2026

Dispõe sobre a atualização de regras relativas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ...

04/05/2026 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 010, de 28 de abril de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao parcelamento especial de débitos, tributários ...

04/05/2026 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 009, de 28 de abril de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao parcelamento especial de débitos, tributários ...

04/05/2026 Estadual - MA legislacao

Resolução administrativa GABIN n° 007, de 23 de abril de 2026

Altera a vigência de incentivos fiscais anteriormente previstos, abrangendo, entre outros, a ...

04/05/2026 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 011, de 28 de abril de 2026

Dispõe sobre ajustes pontuais nos RICMS/MA, com destaque para a adequação das regras de ...

04/05/2026 Estadual - MA legislacao

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