CATEGORIAS

ICMS-MA – Prorrogação do prazo de entrega da DIEF e da EFD – competência 12/2025

Portaria GABIN n° 263: ICMS/MA - Altera a tabela de valores e referência relativos a cobrança de ...

Nova prorrogação do REFIS vai até 29 de agosto

Resolução GABIN n° 027: ICMS/MA - Informação de endereço do destinatário passa ser facultativo ...

Resolução GABIN n° 028: ICMS/MA - Prorrogação no prazo para adesão ao parcelamento de créditos ...

Adesão ao REFIS 2025 termina nesta quinta-feira (31)

Lei n° 12.610: ICMS/MA - Programa estadual de agroindústrias familiares

Lei n° 12.611: ICMS/MA - Situação fiscal do contribuinte

MEDIDA PROVISÓRIA N°498: ICMS/MA - Alteração da alíquota do FDI

Resolução administrativa GABIN n° 023: ICMS/MA - Alteração relativa a NF-e e ao DANFE

ICMS-MA – Prorrogação do prazo de entrega da DIEF e da EFD – competência 12/2025

Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09

Resolução Administrativa GABIN nº 036: ICMS/MA - Prorrogação de benefícios fiscais para insumos ...

Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão

Portaria GABIN n° 263: ICMS/MA - Altera a tabela de valores e referência relativos a cobrança de ...

Nova prorrogação do REFIS vai até 29 de agosto

Resolução GABIN n° 027: ICMS/MA - Informação de endereço do destinatário passa ser facultativo ...

Resolução GABIN n° 028: ICMS/MA - Prorrogação no prazo para adesão ao parcelamento de créditos ...

Adesão ao REFIS 2025 termina nesta quinta-feira (31)

Lei n° 12.610: ICMS/MA - Programa estadual de agroindústrias familiares

Lei n° 12.611: ICMS/MA - Situação fiscal do contribuinte

MEDIDA PROVISÓRIA N°498: ICMS/MA - Alteração da alíquota do FDI

Resolução administrativa GABIN n° 023: ICMS/MA - Alteração relativa a NF-e e ao DANFE