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Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte (NAIC), disponibilizou aos contribuintes materiais de orientação para utilização do novo Sistema de Download de ...

16/03/2026 Estadual - MA Informativo

Portaria GABIN n° 146: ICMS/MA - Estabelece hipótese de suspensão de ofício da inscrição

Portaria GABIN n° 146, de 25 de abril de 2025 (DOE de 30.04.2025) Estabelece hipótese de ...

02/05/2025 Estadual - MA legislacao

SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...

10/04/2025 Estadual - MA informativo

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

07/04/2025 Estadual - MA informativo

Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool

A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...

03/04/2025 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de fevereiro/2025 podem ser entregues até o dia 24/03/2025

Já os arquivos da EFD da competência fevereiro podem ser transmitidos até 25/03/2025. Cumprindo ...

20/03/2025 Estadual - MA informativo

Sefaz implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, por meio de sua equipe de Tecnologia da ...

18/03/2025 Estadual - MA informativo

RA nº 009: ICMS/MA - Adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

Resolução Administrativa n° 009, de 10 de março de 2025 (DOE de 13.03.2025) Dispõe sobre a ...

14/03/2025 Estadual - MA legislacao

SEFAZ Notifica empresas para corrigirem divergência de saldo credor na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Secretaria de Fazenda intimou centenas de ...

11/03/2025 Estadual - MA informativo

Fiscalizações Volantes são realizadas nas Rodovias do Maranhão e recolhem R$ 1 milhão em ...

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas ...

28/02/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD

A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são ...

28/02/2025 Estadual - MA informativo

Procedimentos para a arrecadação da CEG

A Contribuição Especial de Grãos já está sendo exigida pelo Estado do Maranhão. Ela é calculada ...

25/02/2025 Estadual - MA video

Procedimentos para a arrecadação da Contribuição Especial de Grãos (CEG)

1. Introdução 2. Fato gerador 3. Alíquota 4. Base de cálculo 5. Forma de recolhimento 6. ...

25/02/2025 Estadual - MA roteiro

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