CATEGORIAS

Bahia prorroga programa PROALBA e mudanças no diferimento do ICMS

O Decreto nº 24.639, de 2026, promoveu importantes alterações na legislação tributária do Estado da Bahia. A primeira delas foi a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia ...

03/07/2026 Estadual - BA Video

Bahia prorroga programa PROALBA e mudanças no diferimento do ICMS

O Decreto nº 24.639, de 2026, promoveu importantes alterações na legislação tributária do Estado ...

03/07/2026 Estadual - BA video

Decreto n° 24.639, de 29 de junho de 2026

Dispõe sobre a prorrogação de restrição nas hipóteses de diferimento do ICMS para cooperativas, ...

30/06/2026 Estadual - BA legislacao

Alteração nas regras do diferimento atinge as cooperativas

O diferimento do ICMS constitui importante instrumento de política fiscal no agronegócio, uma ...

30/06/2026 Estadual - BA video

Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição ...

26/06/2026 Estadual - BA roteiro

Decreto n° 24.540, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a restrição nas hipóteses de diferimento do ICMS para cooperativas, produtos ...

14/05/2026 Estadual - BA legislacao

Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ...

A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line ...

14/05/2026 Estadual - BA informativo

Em um ano, cobrança do Difal pela Sefaz-Ba resulta em pagamento ou parcelamento de R$ 144

Um ano após deflagrada, a operação de cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) pelo fisco ...

14/05/2026 Estadual - BA informativo

Portaria n° 051, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor mínimo para emissão do documento de arrecadação estadual (DAE) e da guia ...

27/04/2026 Estadual - BA legislacao

Sefaz Ba alcança 25 mil processos fiscais eletrônicos, que agilizam acompanhamento pelos ...

Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos ...

23/04/2026 Estadual - BA informativo

Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio ...

Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de ...

13/04/2026 Estadual - BA informativo

Decreto n° 24.438: ICMS/BA – Posterga a alíquota de 12,86% aplicada ao AEHC

Decreto n° 24.438, de 23 de março de 2026 (DOE de 24.03.2026) Altera o Decreto n° 24.236, de ...

24/03/2026 Estadual - BA legislacao

Decreto n° 24.401: ICMS/BA – Dispõe sobre a manutenção do cadastro em decorrência de nulidade da ...

Decreto n° 24.401, de 04 de março de 2026 (DOE de 05.03.2026) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

05/03/2026 Estadual - BA legislacao

2
3