CATEGORIAS

Contribuintes poderão tirar dúvidas e aderir ao edital de transação tributária do ICMS durante ...

Contribuintes poderão tirar dúvidas e aderir ao edital de transação tributária do ICMS durante evento “MP na Fonte” Atendimento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Fonte Nova, em ...

09/11/2026 Estadual - BA Informativo

Portaria ADAB n° 064 : ICMS/BA - Ingresso de animais transitados com origem de outra UF

Portaria ADAB n° 064, de 22 JULHO de 2025 (DOE de 23.07.2025) Dispõe sobre a comunicação de ...

23/07/2025 Estadual - BA legislacao

ICMS/BA - Diferencial de alíquotas

Sumário 1-Introdução 2-Fato gerador 3-Base de cálculo 4-Metodologia de cálculo aplicada ...

17/03/2025 Estadual - BA roteiro

1
2