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  • Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 04, de 30 de julho de 2026

    A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ajustaram o cronograma de emissão de documentos fiscais por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União ...
    31/07/2026 Reforma Tributária Informativo

    Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 04, de 30 de julho de 2026

    A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ajustaram o cronograma de emissão ...

    31/07/2026 Reforma Tributária informativo

    Ato Conjunto RFB/CGIBS n° 004, de 30 de julho de 2026

    Estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos ...

    31/07/2026 Reforma Tributária legislacao

    Comitê Gestor do IBS publica Resolução nº 16, de 2026

    Comitê Gestor do IBS publica Resolução CGIBS nº 16, de 2026, atribuindo competência provisória ...

    30/07/2026 Reforma Tributária informativo

    PUC - Pedido de Utilização de Crédito

    Neste vídeo, apresentamos o PUC (Pedido de Utilização de Crédito), previsto no Decreto nº ...

    30/07/2026 Reforma Tributária video

    Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de ...

    A Plataforma NFS-e disponibilizou, em 27 de julho de 2026, um novo conjunto de evoluções no ...

    28/07/2026 Reforma Tributária informativo

    Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo

    Foi publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo referente à Nota ...

    27/07/2026 Reforma Tributária informativo

    PUC – Pedido de Utilização de Créditos

    Sabemos que as Contribuições para o PIS/Pasep e para a COFINS já estão no apagar das luzes, uma ...

    28/07/2026 Reforma Tributária artigo

    Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais ...

    Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e ...

    28/07/2026 Reforma Tributária informativo

    CNPJ será obrigatório ao produtor rural PF em 2027

    Embora previsto para 2026, o Governo Federal prorrogou a aplicabilidade do CNPJ de pessoas ...

    28/07/2026 Reforma Tributária video

    IBS e CBS: Novos Fatos Geradores da Tributação sobre o Consumo

    A Reforma Tributária não apenas substituiu os tributos existentes, como também ampliou ...

    23/07/2026 Reforma Tributária video

    Fundo de compensação de benefícios como informação na EFD-ICMS/IPI

    A legislação da Reforma Tributária prevê um mecanismo de compensação para a perda desses ...

    16/07/2026 Reforma Tributária video

    Cancelamento da NFe precisa ser repensado pelas empresas

    Durante décadas, cancelar uma nota fiscal foi visto pelas empresas como uma simples correção ...

    14/07/2026 Reforma Tributária artigo
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