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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento
O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi harmonizado pelo Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, eliminando a necessidade de emissão de diversos documentos fiscais para atender a ...
15/09/2026
Reforma Tributária
Video
Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento
O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi ...
15/09/2026
Reforma Tributária
video
Nota Fiscal de Débito de Multa e Juros
O IBS e a CBS trouxeram uma mudança de cultura na tributação do consumo, inclusive em relação à ...
10/09/2026
Reforma Tributária
video
DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens ...
09/09/2026
Reforma Tributária
informativo
Secretaria Executiva do CGNFS-e participa de homologação de novas funcionalidades da Nota Fiscal ...
Atividades aconteceram na sede do Serpro em Belo Horizonte (MG) Membros dos grupos de trabalho ...
05/09/2026
Reforma Tributária
informativo
IBS e CBS - Transferência de crédito por produtor rural associado para a sociedade cooperativa
O produtor rural enfrentará vários desafios na reforma tributária. A profissionalização da ...
03/09/2026
Reforma Tributária
artigo
CNPJ para produtores rurais em 2027 será obrigatório
Os produtores rurais e o mercado agro está a polvorosa com a remodelação dos cadastros em ...
03/09/2026
Reforma Tributária
video
Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS
Iniciou-se, em 1º de setembro de 2026, o prazo para que as empresas realizem a opção pelo ...
03/09/2026
Reforma Tributária
video
Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do ...
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de ...
01/09/2026
Reforma Tributária
informativo
RTC - Regras para desoneração tributária nas exportações
A Reforma Tributária do Consumo – RTC veio com mudanças significativas quando olhada sob a ...
31/08/2026
Reforma Tributária
artigo
Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos ...
28/08/2026
Reforma Tributária
legislacao
Nota Fiscal de Débito decorrente de pagamento antecipado
Um dos temas que tem gerado diversas dúvidas e discussões no âmbito da Reforma Tributária é a ...
27/08/2026
Reforma Tributária
video
Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção ...
19/08/2026
Reforma Tributária
informativo
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