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Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD

Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães ...

04/09/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD

Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada ...

04/09/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

26/08/2024 Reforma Tributária informativo

Estudo aponta aumento da alíquota de referência do IBS e CBS

O Ministério da Fazenda elaborou estimativas sobre o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos ...

26/08/2024 Reforma Tributária artigo

Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

21/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: equipe econômica prevê nova alíquota, próxima a 28%, após mudanças na Câmara

Inclusão de Bets no Imposto Seletivo não deve ser suficiente para compensar ampliação de ...

20/08/2024 Reforma Tributária informativo

Split Payment e os desafios com implementação da reforma tributária

A proposta de reforma busca modernizar a estrutura tributária, simplificar o sistema de ...

20/08/2024 Reforma Tributária artigo