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Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

1. Introdução 2. Credenciamento da Indústria e do Produtor 3. Transferência de Crédito 4. Apuração do ICMS ser transferido 5. Dados da Nota Fiscal de Transferência do Crédito 6. Estabelecimento Industrial - ...

04/08/2026 Estadual - MT Roteiro

Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

1. Introdução 2. Credenciamento da Indústria e do Produtor 3. Transferência de Crédito 4. ...

04/08/2026 Estadual - MT roteiro

Portaria nº 110/2026 -SEFAZ

Revoga a Portaria nº 029/2005 - SEFAZ, que institui modelo de Nota Fiscal de Produtor e Avulsa ...

28/07/2026 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa nº 04, de 22 de julho de 2026

Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais e ...

24/07/2026 Estadual - MT legislacao

*Portaria nº 108/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

24/07/2026 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa nº 04, de 22 de julho de 2026

Dispõe sobre procedimentos para a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais e ...

23/07/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 108/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de agosto de 2026. Veja a publicação na ...

22/07/2026 Estadual - MT legislacao

Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato ...

20/07/2026 Estadual - MT informativo

Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

Recentemente, foi instituído o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil de Mato Grosso, ...

20/07/2026 Estadual - MT video

Portaria nº 104/2026 - SEFAZ

Altera a Portaria nº 111/2016 - SEFAZ, que institui a Nota Fical Eletrônica - Avulsa - NFA-e e ...

16/07/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 102/2026 - SEFAZ

Altera a Portaria nº 131/2016 - SEFAZ, que estende a utilização da Nota Fical Eletrônica - ...

16/07/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 105/2026 - SEFAZ

Dispõe sobre a forma e as condições para a utilização e a transferência de créditos de ICMS por ...

16/07/2026 Estadual - MT legislacao

Alteração nos prazos de cancelamento da NF-e e CT-e no MT

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou as Portarias nº 99/2026 e nº 100/2026, promovendo ...

13/07/2025 Estadual - MT video

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