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Mato Grosso não adere à regra de validação do receituário agronômico na NF-e

A Nota Técnica 2024.003 representa um importante avanço no controle e na fiscalização das operações envolvendo produtos de origem animal, vegetal e florestal. Seu principal objetivo é promover a integração de ...

11/11/2026 Estadual - MT Artigo

Mato Grosso não adere à regra de validação do receituário agronômico na NF-e

A Nota Técnica 2024.003 representa um importante avanço no controle e na fiscalização das ...

11/11/2026 Estadual - MT artigo

Diferimento do ICMS e FETHAB: Saiba como se credenciar

1. Introdução 2. Opção do Diferimento 2.1. Produtos Amparados pelo Diferimento 2.2. ...

11/11/2026 Estadual - MT roteiro

Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, e dá outras providências, sobre os créditos tributários relativos ...

05/11/2026 Estadual - MT legislacao

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - ...

06/11/2026 Estadual - MT informativo

Decreto nº 2.305, de 28 de outubro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, sobre o credenciamento para ...

28/10/2026 Estadual - MT legislacao

Refis III passa a incluir débitos até abril de 2026 com descontos de até 90%

Novas regras entram em vigor em 9 de novembro e estabelecem condições especiais para pagamento à ...

27/10/2026 Estadual - MT informativo

Resolução nº 277/2026/CONDEPRODEMAT

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT n° 040/2019, que define os percentuais de incentivos para os ...

28/10/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.299, de 26 de outubro de 2026

Altera o Decreto n° 1.369/2025, que institui o Terceiro Programa Extraordinário de Recuperação ...

26/10/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 223/2026-SEFAZ

Altera o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso - UPF/MT vigente no ...

19/10/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 215/2026-SEFAZ

Altera o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso - UPF/MT vigente no ...

29/09/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.259, de 23 de setembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, em relação ...

24/09/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.258, de 23 de setembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins ...

24/09/2026 Estadual - MT legislacao

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