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Reforma Tributária
Webinagro - Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, instituído pelo Decreto nº 2.154, de 2026. No próximo dia 23 de junho de 2026, as ...
18/06/2026
Estadual - MT
Informativo
Webinagro - Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...
18/06/2026
Estadual - MT
informativo
Decreto n° 2.175, de 16 de junho de 2026
Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das regras aplicáveis à transação tributária e ...
17/06/2026
Estadual - MT
legislacao
Decreto n° 2.165, de 09 de junho de 2026
Dispõe que, para fins de fruição de diversos benefícios fiscais do ICMS previstos na legislação ...
10/06/2026
Estadual - MT
legislacao
Alteração no FETHAB beneficia agro no MT
Com a publicação da Lei nº 13.357/2026, o Estado de Mato Grosso prorrogou, até 31 de dezembro de ...
10/06/2026
Estadual - MT
video
Mato Grosso reforça a industrialização do algodão com novo modelo de incentivo fiscal
Mato Grosso, líder absoluto na produção nacional de algodão em pluma e responsável por mais ...
05/06/2026
Estadual - MT
artigo
Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER
1. Introdução 2. Benefícios do programa 2.1. Diferimento do valor do ICMS a título de ...
03/06/2026
Estadual - MT
roteiro
Decreto nº 2.154, de 01 de junho de 2026
Institui o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, com o ...
02/06/2026
Estadual - MT
legislacao
Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no
Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em ...
28/05/2026
Estadual - MT
informativo
Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026
Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras ...
27/05/2026
Estadual - MT
legislacao
Decreto n° 2.133, de 26 de maio de 2026
Dispõe sobre a alteração do critério de concessão de regime especial relacionado ao recolhimento ...
27/05/2026
Estadual - MT
legislacao
Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026
Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente para o período e estabelece outras providências. ...
21/05/2026
Estadual - MT
legislacao
Portaria SEFAZ n° 067, de 13 de abril de 2026
Altera regras de escrituração e transferência de créditos outorgados de ICMS por indústrias ...
21/05/2026
Estadual - MT
legislacao
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