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Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de fiação, tecelagem e malharia interessadas na aquisição de algodão em pluma com o tratamento tributário previsto na ...

04/09/2026 Estadual - MT Legislacao

Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira ...

Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir ...

23/06/2026 Estadual - MT informativo

Portaria nº 85, de 17 de junho de 2026

Dispõe sobre a atualização das obrigações acessórias relativas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ...

22/06/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 84, de 17 de junho de 2026

Dispõe sobre o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. Veja a ...

22/06/2026 Estadual - MT legislacao

Mato Grosso lidera produção de algodão, soja e milho há décadas e reforça domínio na safra ...

Com apoio de programas de incentivo e expansão da produção, Estado segue no topo do agronegócio ...

22/06/2026 Estadual - MT informativo

Webinagro: Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...

18/06/2026 Estadual - MT informativo

Decreto n° 2.175, de 16 de junho de 2026

Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das regras aplicáveis à transação tributária e ...

17/06/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.165, de 09 de junho de 2026

Dispõe que, para fins de fruição de diversos benefícios fiscais do ICMS previstos na legislação ...

10/06/2026 Estadual - MT legislacao

Alteração no FETHAB beneficia agro no MT

Com a publicação da Lei nº 13.357/2026, o Estado de Mato Grosso prorrogou, até 31 de dezembro de ...

10/06/2026 Estadual - MT video

Mato Grosso reforça a industrialização do algodão com novo modelo de incentivo fiscal

Mato Grosso, líder absoluto na produção nacional de algodão em pluma e responsável por mais ...

05/06/2026 Estadual - MT artigo

Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER

1. Introdução 2. Benefícios do programa 2.1. Diferimento do valor do ICMS a título de ...

03/06/2026 Estadual - MT roteiro

Decreto nº 2.154, de 01 de junho de 2026

Institui o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, com o ...

02/06/2026 Estadual - MT legislacao

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no

Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em ...

28/05/2026 Estadual - MT informativo

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