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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Portaria SEFAZ nº 172: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

PORTARIA SEFAZ N° 172, de 13 de novembro de 2025 (DOE de 26.11.2025) Divulga o valor ...

26/11/2025 Estadual - MT legislacao

Caixa Econômica deixa de receber tributos estaduais a partir desta quinta-feira (20)

Mudança afeta apenas pagamentos via código de barras; pagamentos por PIX seguem liberados em ...

21/11/2025 Estadual - MT informativo

Governo do MT prorroga PROALMAT para 2032

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19/11/2025 Estadual - MT video

Lei nº 13.104: ICMS/MT - Prorrogação do PROALMAT

LEI Nº 13.104, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera dispositivo da Lei nº 6.883, de 02 de junho ...

19/11/2025 Estadual - MT legislacao

Validade do diferimento do ICMS para fertilizantes no MT

Alertamos que o benefício fiscal do diferimento do ICMS para as operações internas com adubos e ...

18/11/2025 Estadual - MT video

Vedação de transferência de crédito de ICMS por contribuinte optante pelo diferimento

As transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade ...

14/11/2025 Estadual - MT artigo

Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025

Contribuintes têm nova oportunidade para quitar débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos em ...

14/11/2025 Estadual - MT informativo

SEFAZ/MT define regras sobre transferências interestaduais de materiais de uso e consumo e bens ...

Com frequência, somos questionados em consultoria sobre o tratamento tributário aplicável às ...

10/11/2025 Estadual - MT artigo

Assembleia Legislativa do MT aprova PL que prorroga PROALMAT

Boas notícias para o agronegócio mato-grossense: o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato ...

07/11/2025 Estadual - MT artigo

STF valida lei de Mato Grosso que restringe incentivos a empresas da Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), maioria de ...

04/11/2025 Estadual - MT video

Decisão do STF apoia lei mato-grossense contra incentivos fiscais à Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), maioria ...

04/11/2025 Estadual - MT artigo

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte II

1. Introdução 2. Operação interna com diferimento do ICMS 3. Remessa com Fins Específicos de ...

04/11/2025 Estadual - MT roteiro

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