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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, ...

Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ...

28/10/2025 Estadual - MT informativo

Empresas do setor de comunicação devem emitir NFCom a partir de 1º de novembro

Contribuintes que ainda não estão credenciados podem fazer a solicitação da adesão pelo e-mail ...

22/10/2025 Estadual - MT informativo

Portaria SEFAZ nº 154: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

PORTARIA SEFAZ N° 154, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 22.10.2025) Divulga o valor atualizado ...

22/10/2025 Estadual - MT legislacao

ICMS/MT - Operações com gado em pé - FETHAB e à entidade da cadeia produtiva da pecuária

1. Introdução 2. Condições para o Diferimento 2.1. Percentuais de Recolhimento 3. Guia de ...

13/10/2025 Estadual - MT roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais de Mato Grosso

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. ...

09/10/2025 Estadual - MT roteiro

Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de ...

Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal ...

03/10/2025 Estadual - MT informativo

Força-tarefa desarticula esquema criminoso de mais de R$ 45 milhões em fraudes fiscais no setor ...

Investigação identificou a criação de empresas de fachada, bem como a participação de contadores ...

01/10/2025 Estadual - MT informativo

Fiscalização estadual ganha reforço com uso de Inteligência Artificial

Workshop foi promovido com o intuito de celebrar o Dia do Fiscal de Tributos ...

22/09/2025 Estadual - MT informativo

Webinagro: Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

Para participar, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do evento! A emissão ...

18/09/2025 Estadual - MT informativo

FETHAB - responsabilidade pelo recolhimento

De acordo com o artigo 7º da Lei nº 7.263/2000, o benefício do diferimento do ICMS, previsto na ...

17/09/2025 Estadual - MT video

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT roteiro

Alteração no FETHAB para bovinos

A Lei nº 13.032/2025 altera a Lei Estadual nº 7.263/2000, que institui o Fundo de Transporte e ...

15/09/2025 Estadual - MT video

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