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Procedimentos para a transferência de créditos de ICMS à indústria têxtil

1. Introdução 2. Credenciamento da Indústria e do Produtor 3. Transferência de Crédito 4. Apuração do ICMS ser transferido 5. Dados da Nota Fiscal de Transferência do Crédito 6. Estabelecimento Industrial - ...

04/08/2026 Estadual - MT Roteiro

PORTARIA Nº 013/2026/SEDEC: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para envio do Monitoramento Anual via ...

PORTARIA Nº 013/2026/SEDEC-MT (DOE de 02.02.2026) Institui a prorrogação de prazo para o envio ...

02/02/2026 Estadual - MT legislacao

Mato Grosso lidera a balança comercial brasileira em 2025

Exportações representam mais de 90% da corrente de comércio exterior do estado Yasmim Di ...

02/02/2026 Estadual - MT informativo

Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto ...

29/01/2026 Estadual - MT artigo

ICMS-MT – Limite global de soja a granel para fruição do PRODEIC

Com a publicação da Portaria SEFAZ nº 005/2026, os contribuintes interessados na utilização do ...

29/01/2026 Estadual - MT video

Comprovação da Destinação dos Produtos para Alimentação Animal – ICMS/MT

De acordo com o Convênio ICMS nº 100, de 1997, há previsão de redução da base de cálculo nas ...

29/01/2026 Estadual - MT artigo

Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria ...

29/01/2026 Estadual - MT informativo

Portaria nº 005: ICMS/MT - Define o limite global de soja a granel para fins de fruição do ...

PORTARIA N° 005/2026-SEFAZ Define, para o exercício de 2026, o limite global de soja a granel, ...

27/01/2026 Estadual - MT legislacao

ICMS/MT - Monitoramento de benefícios fiscais

O prazo para envio das informações obrigatórias ao Sistema de Monitoramento de Benefício Fiscal ...

22/01/2026 Estadual - MT video

Prazo para envio de documentos ao sistema de monitoramento de benefícios fiscais termina em 31 ...

Envio anual é obrigatório mesmo para quem não utilizou o incentivo fiscal no período A ...

21/01/2026 Estadual - MT informativo

Portaria SEFAZ nº 003: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

PORTARIA SEFAZ N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 15.01.2026) Divulga o valor atualizado ...

15/01/2026 Estadual - MT legislacao

Moratória da soja e incentivos fiscais em Mato Grosso

O ano é novo, mas o debate é antigo. A Moratória da Soja voltou ao centro das discussões em ...

07/01/2026 Estadual - MT artigo

Regulamentação do PRODEIC para produtos in natura

A tão aguardada regulamentação do PRODEIC para os produtos in natura ocorreu com a publicação do ...

07/01/2026 Estadual - MT artigo

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