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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

PodCast Tributo do Agro #152

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

21/08/2026 Federal podcast

O documento fiscal como fonte de apuração de tributos

Na Reforma Tributária, o documento fiscal se torna a parte central de todo o processo de ...

20/08/2026 Reforma Tributária video

Industrialização por Encomenda com Entrega Direta dos Insumos ao Industrializador

1. Introdução2. Caracterização da operação3. Aquisição dos insumos pelo estabelecimento ...

20/08/2026 Estadual - Todas UFs roteiro

Webinagro: Industrialização por Encomenda: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/08/2026 Federal informativo

Produtores de cana-de-açúcar tem direito a subvenção em dinheiro do Governo Federal

A subvenção é destinada aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste, sejam ...

18/08/2026 Federal video

Receita Federal altera forma de acesso ao Chat RFB

A Receita Federal alterou a forma de acesso ao Chat RFB, canal utilizado pelos contribuintes ...

18/08/2026 Federal video

RTC – O documento fiscal como fonte de apuração de tributos

Quando falamos em documento fiscal, é comum que o ouvinte imagine um documento impresso em ...

18/08/2026 Reforma Tributária artigo

Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027

O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de ...

14/08/2026 Reforma Tributária artigo

PodCast Tributo do Agro #151

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

14/08/2026 Federal podcast

PNCT - Programa Nacional de Conformidade Tributária

Regulamentação do Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) através do Ato Conjunto ...

13/08/2026 Reforma Tributária video

PNCT: regularização das informações do IBS e da CBS em 2026

Na publicação do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 2026, foi comunicado a construção de um ...

13/08/2026 Reforma Tributária artigo

Industrialização por Encomenda

Introdução Conceito e caracterização da industrialização Caracterização da ...

13/08/2026 Estadual - Todas roteiro

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