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Ministro do Planejamento anuncia na CMO ajuste fiscal de R$ 60 bi em 2027

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defendeu nesta quarta-feira (11) a aprovação de projeto de lei complementar (PLP) com medidas de ajuste fiscal para 2027, com impacto de R$ 60 bilhões. O valor ...

12/11/2026 Federal Informativo

Governo Federal prorroga incentivo fiscal do PRONON/PRONAS

Previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2026, o incentivo fiscal vinculado às doações ao ...

24/09/2026 Federal video

Nota Fiscal de Débito - Perda em Estoque

Um dos temas que tem gerado maior debate no contexto da Reforma Tributária do Consumo é a ...

24/09/2026 Reforma Tributária video

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do ...

24/09/2026 Federal roteiro

Etanol: Utilização de saldos credores de PIS e COFINS para compensação

Governo Federal demora a tomar decisões, mas, diante dos possíveis efeitos eleitorais de sua ...

23/09/2026 Federal artigo

GERT-Agro 2026 #13: Cadastros, habilitações e opções para 2027

Estamos na reta final de 2026, momento decisivo para as últimas movimentações necessárias à ...

23/09/2026 Reforma Tributária informativo

Webinagro: Tratamento contábil na Venda para Entrega Futura

A emissão de uma nota fiscal nem sempre significa que a receita deve ser reconhecida ...

23/09/2026 Federal informativo

Maranhão prorroga prazo de apresentação da DIEF e EFD-ICMS/IPI

O Fisco maranhense, por meio da Resolução Administrativa GABIN nº 023/2026, prorrogou o prazo ...

23/09/2026 Estadual - MA video

SENAR exportação: Tributação ganha novo capítulo, agora no CARF

A incidência do SENAR sobre as receitas de exportação ganhou um novo desdobramento na última ...

23/09/2026 Federal artigo

Guia do produtor rural na RTC

1. Introdução 2. Produtor rural contribuinte e não contribuinte 2.1. Enquadramento 2.2. Opção ...

22/09/2026 Reforma Tributária roteiro

Subsídio econômico para etanol hidratado.

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 225, o direito de todos a um meio ambiente ...

21/09/2026 Federal artigo

RFB e CGIBS informam que está disponível opção pelo regime específico

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

21/09/2026 Reforma Tributária video

Webinagro – Industrialização à ordem: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/09/2026 Federal informativo

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