CATEGORIAS

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Guia do produtor rural na RTC

1. Introdução 2. Produtor rural contribuinte e não contribuinte 2.1. Enquadramento 2.2. Opção ...

22/09/2026 Reforma Tributária roteiro

Subsídio econômico para etanol hidratado.

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 225, o direito de todos a um meio ambiente ...

21/09/2026 Federal artigo

RFB e CGIBS informam que está disponível opção pelo regime específico

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

21/09/2026 Reforma Tributária video

Webinagro – Industrialização à ordem: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/09/2026 Federal informativo

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

18/09/2026 Reforma Tributária informativo

CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL

Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi ...

18/09/2026 Federal artigo

PodCast Tributo do Agro #156

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

18/09/2026 Federal podcast

Efeitos da Devolução e do Cancelamento na Apuração Assistida

A partir do modelo de apuração assistida do IBS e da CBS, o desfazimento de uma operação e ...

17/09/2026 Reforma Tributária video

Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

Decisão judicial afasta a incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue liminar, na forma de mandado de segurança, para ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...

17/09/2026 Reforma Tributária informativo

MTE define prazo para recadastramento no novo PAT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que ...

17/09/2026 Federal video

1
3
4