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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Decisão judicial afasta incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue na justiça um mandado de segurança afastando a ...

17/09/2026 Reforma Tributária video

Tratamento contábil do faturamento antecipado e das vendas para entrega futura

Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. FATURAMENTO ANTECIPADO 2.1. Emissão da nota fiscal de simples ...

16/09/2026 Contabil roteiro

Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento

O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi ...

15/09/2026 Reforma Tributária video

Novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O Ajuste SINIEF nº 28/2026 traz novas regras fiscais para os condomínios de armazenagem ...

15/09/2026 Estadual - Todas video

Baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração

1. Introdução 2. Conceitos 3. Estorno de crédito 4. Emissão de nota fiscal para estorno do ...

15/09/2026 Estadual - MG roteiro

Condomínio rural: novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O condomínio rural constitui uma forma de organização da exploração de atividades agropecuárias, ...

14/09/2026 Estadual - Todas artigo

Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina

Foi publica o decreto nº 13.116, de 2026 com a finalidade de reduzir as alíquotas das ...

11/09/2026 Federal video

Novidade: Emissor Web da Nota Fiscal Fácil - NFF

A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou o comunicado que foi disponibilizado o portal de ...

11/09/2026 Estadual - Todas informativo

PodCast Tributo do Agro #155

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

11/09/2026 Federal podcast

Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina

Sob o argumento de que os preços do barril de petróleo voltaram a subir, ultrapassando a marca ...

10/09/2026 Federal artigo

Nota Fiscal de Débito de Multa e Juros

O IBS e a CBS trouxeram uma mudança de cultura na tributação do consumo, inclusive em relação à ...

10/09/2026 Reforma Tributária video

SÉRIE IFRS 18: Princípios de agregação e desagregação

A IFRS 18, traduzida no Brasil através do Pronunciamento Técnico CPC nº 51 – Apresentação ...

09/09/2026 Contabil artigo

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