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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Produtor rural frente a reforma tributária
O atual governo brasileiro tem adotado uma série de medidas fiscais que incluem estratégias para aumentar a arrecadação. Essas ações são justificadas pela necessidade de ampliar as receitas e equilibrar as contas ...
03/12/2024
Federal
Informativo
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de ...
29/11/2024
Federal
informativo
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos O ...
28/11/2024
Federal
informativo
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do ...
28/11/2024
Federal
informativo
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a ...
28/11/2024
Reforma Tributária
informativo
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do ...
28/11/2024
Federal
informativo
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto O Projeto ...
28/11/2024
Federal
informativo
Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para ...
28/11/2024
Federal
informativo
Pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 27/11/24
Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite! Nos últimos meses, trabalhamos ...
27/11/2024
Comunicados
informativo
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...
27/11/2024
Federal
informativo
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP ...
26/11/2024
Federal
informativo
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos ...
26/11/2024
Federal
informativo
Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários
Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e ...
22/11/2024
Reforma Tributária
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