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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

STJ reafirma o aproveitamento de PIS/Cofins dos créditos não ressarcíveis às cooperativas agro

O cenário tributário do agronegócio cooperativo brasileiro alcançou um marco significativo em 22 ...

08/09/2026 Federal artigo

Serviço de instalação e montagem: código 7.02 ou 14.06?

O correto enquadramento do código de serviço constitui um desafio recorrente, tanto para as ...

08/09/2026 Federal artigo

Portal Nacional da NFS-e disponibiliza alíquotas de ISSQN de todos os municípios

O Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) passou a disponibilizar, de ...

04/09/2026 Comunicados informativo

PodCast Tributo do Agro #154

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

04/09/2026 Federal podcast

IBS e CBS - Transferência de crédito por produtor rural associado para a sociedade cooperativa

O produtor rural enfrentará vários desafios na reforma tributária. A profissionalização da ...

03/09/2026 Reforma Tributária artigo

CNPJ para produtores rurais em 2027 será obrigatório

Os produtores rurais e o mercado agro está a polvorosa com a remodelação dos cadastros em ...

03/09/2026 Reforma Tributária video

Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS

Iniciou-se, em 1º de setembro de 2026, o prazo para que as empresas realizem a opção pelo ...

03/09/2026 Reforma Tributária video

Exigência do CAR na NF-e de produtores rurais do Paraná

O Decreto nº 14.923/2026 internalizou as disposições do Ajuste SINIEF nº 25/2026 e atualiza ...

03/09/2026 Estadual - PR video

SÉRIE IFRS 18: Entenda os conceitos das categorias operacional, investimento e financiamento

Com a tradução do IFRS/18 para o Pronunciamento Técnico CPC n° 51 - Apresentação e Divulgação ...

02/09/2026 Contabil artigo

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios ...

02/09/2026 Federal informativo

Modificação na legislação beneficia cooperativas da Bahia

Com a publicação do Decreto nº 24.776/2026, o fisco baiano promoveu alterações nas disposições ...

01/09/2026 Estadual - BA video

Bahia altera regras do diferimento do ICMS e preserva operações com cooperativas

O Estado da Bahia promoveu nos últimos meses, alterações nas regras de diferimento do ICMS ...

01/09/2026 Estadual - BA artigo

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