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Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural, para incluir disposições acerca da inscrição simplificada no CAD/PRO e da emissão da ...

23/07/2026 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR ...

23/07/2026 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E ...

23/07/2026 Estadual - PR informativo

Paraná modifica códigos de ajuste da EFD-ICMS/IPI

Com a publicação do Boletim Informativo nº 20/2026, o fisco paranaense promoveu a atualização da ...

23/07/2026 Estadual - PR video

Boletim Informativo nº 021/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E ...

22/07/2026 Estadual - PR informativo

Boletim Informativo nº 20, de 2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E ...

21/07/2026 Estadual - PR informativo

Norma de procedimento fiscal N° 020, de 07 de julho de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais e ...

13/07/2026 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 14.303, de 06 de julho de 2026

Dispõe que, para fins de fruição de diversos benefícios fiscais do ICMS previstos na legislação ...

08/07/2026 Estadual - PR legislacao

Manutenção Ambiente Autorizador de NFC-e

Boletim Informativo nº 019/2026 Manutenção Ambiente Autorizador de NFC-e Publicado em ...

06/07/2026 Estadual - PR informativo

Paraná notifica implementação do CNPJ alfanumérico

Boletim Informativo nº 015/2026 Manutenção programada dos ambientes autorizadores da NF-e, ...

26/06/2026 Estadual - PR informativo

Norma De Procedimento Fiscal n° 017, de 16 de junho de 2026

Dispõe sobre os procedimentos para restituição de quantias indevidamente recolhidas ou debitadas ...

22/06/2026 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 015, de 10 de junho de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com ...

18/06/2026 Estadual - PR legislacao

Novas malhas fiscais da EFD-ICMS/IPI no Paraná

A Receita Estadual do Paraná publicou o Boletim Informativo nº 013/2026, comunicando a ...

15/06/2026 Estadual - PR video

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