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Reforma Tributária
Resolução SEFA n° 291: ICMS/PR - Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná
Resolução SEFA n° 291, de 27 de março de 2025 (DOE de 01.04.2025) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná - UPF/PR para abril de 2025. O SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas ...
02/04/2025
Estadual - PR
Legislacao
Resolução SEFA n° 291: ICMS/PR - Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná
Resolução SEFA n° 291, de 27 de março de 2025 (DOE de 01.04.2025) Atualiza o valor da Unidade ...
02/04/2025
Estadual - PR
legislacao
Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica
O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ...
28/03/2025
Estadual - PR
informativo
Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária
As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir ...
27/03/2025
Estadual - PR
informativo
Renovação de benefícios fiscais amplia competitividade da indústria de trigo do Paraná
A prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
20/03/2025
Estadual - PR
informativo
Para aumentar competitividade, Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária
O Governo do Paraná retirou as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária (ST), ...
17/03/2025
Estadual - PR
informativo
Resolução SEFA n° 225: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no ...
Resolução SEFA n° 225, de 10 de março de 2025 (DOE de 12.03.2025) Dispõe sobre o limite de ...
14/03/2025
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 013: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária
Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 11 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Estabelece o ...
13/03/2025
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 014: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...
Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 11 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Divulga a taxa ...
13/03/2025
Estadual - PR
legislacao
Cesta básica: Paraná tem o maior número de produtos isentos entre os 26 estados e DF
O Paraná tem o maior número de produtos da cesta básica isentos de Imposto sobre Circulação de ...
11/03/2025
Estadual - PR
informativo
Decreto n° 9.083: ICMS/PR - Utilização do crédito acumulado recebido em transferência
Decreto n° 9.083, de 27 de fevereiro de 2025 (DOE de 27.02.2025) Altera o Decreto n° 7.721, de ...
05/03/2025
Estadual - PR
legislacao
BI nº 009: ICMS/PR - Prorrogação da Obrigatoriedade de uso do Código de Segurança do Responsável ...
Boletim Informativo n° 009, de 2025 (Publicado em 27.02.2025) Prorrogação da Obrigatoriedade ...
28/02/2025
Estadual - PR
legislacao
Operação de bonificação é excluída da base de cálculo do ICMS/PR
Com a publicação do Decreto nº 9.015, de 2025, que modificou o Regulamento do ICMS, aprovado ...
27/02/2025
Estadual - PR
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