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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ao Canadá para conhecer de perto a experiência do país com ...
25/11/2025
Estadual - PR
Informativo
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...
25/11/2025
Estadual - PR
informativo
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...
25/11/2025
Estadual - PR
informativo
Portaria ADAPAR nº 479: ICMS/PR - Fiscalização de cargas de animais de produção, produtos e ...
PORTARIA ADAPAR N° 479, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 19.11.2025) Dispõe sobre a ...
19/11/2025
Estadual - PR
legislacao
Norma de Procedimento Fiscal nº 046: ICMS/PR - Pauta fiscal para gado bovino
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046, DE 07 de novembro de 2025 (DOE de 14.11.2025) Fixa ...
14/11/2025
Estadual - PR
legislacao
Boletim informativo nº 025: ICMS/PR - Manual de pós validação da EFD
Boletim Informativo n° 025, DE 2025 (Publicado em 07.11.2025) EFD: PÓS VALIDAÇÃO - MANUAL ...
07/11/2025
Estadual - PR
legislacao
Boletim informativo nº 024: ICMS/PR - Regra de validação - Nota Técnica 2025.001
Boletim Informativo n° 024, de 2025 (Publicado em 06.11.2025) NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e, ...
06/11/2025
Estadual - PR
legislacao
Receita Estadual orienta motoristas sobre baixa no MDF-e para isenção de pedágio
Motoristas de veículos de carga que circulam vazios precisam dar baixa no Manifesto Eletrônico ...
29/10/2025
Estadual - PR
informativo
Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
A Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná esclarecerm sobre os transtornos ...
29/10/2025
Estadual - PR
informativo
Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65%
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à ...
24/10/2025
Estadual - PR
informativo
Resolução SEFA nº 946: ICMS/PR - Alterações nas regras do ITCMD
RESOLUÇÃO SEFA N° 946, de 17 de outubro de 2025 (DOE de 21.10.2025) Altera a Resolução SEFA n° ...
21/10/2025
Estadual - PR
legislacao
NPF nº 044: ICMS/PR - Alterações sistema SISCRED
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044, de 17 de outubro de 2025 (DOE de 21.10.2025) Altera a ...
21/10/2025
Estadual - PR
legislacao
ICMS/PR - Exigida a emissão de nota fiscal de entrada nas cooperativas
Foi publicado o Decreto nº 11.553, de 2025, por meio do qual o Governo do Estado do Paraná ...
22/10/2025
Estadual - PR
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