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Novas malhas fiscais da EFD-ICMS/IPI no Paraná

A Receita Estadual do Paraná publicou o Boletim Informativo nº 013/2026, comunicando a implementação de novas malhas fiscais de pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com vigência a partir de junho de 2026.

15/06/2026 Estadual - PR Video

Decreto n° 12.827: ICMS/PR – Estabelece novos prazos na adesão ao Programa Regulariza Paraná.

Decreto n° 12.827, de 27 de fevereiro de 2026 (DOE de 27.02.2026) Altera o Decreto n° 12.099, ...

03/03/2026 Estadual - PR legislacao

Nova sistemática de arrecadação para 2026 marca avanço e consolida modelo digital orientado a ...

A Secretaria da Fazenda (Sefa) realizou nesta quinta-feira (26), a reunião de apresentação do ...

27/02/2026 Estadual - PR informativo

Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

27/02/2026 Estadual - PR informativo

Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

27/02/2026 Estadual - PR informativo

Norma de Procedimento Fiscal n° 004: ICMS/PR - Pedidos de restituição de quantias indevidamente ...

Norma de Procedimiento Fiscal n.° 004, de 13 de fevereiro de 2026 (DOE de 20.02.2026) Dispõe ...

20/02/2026 Estadual - PR legislacao

Após recuperar R$ 380 milhões, programa Regulariza Paraná entra na reta final

Os contribuintes paranaenses que têm débitos tributários em atraso devem ficar atentos. Encerra ...

24/02/2026 Estadual - PR informativo

Norma de Procedimento Fiscal n° 003: ICMS/PR - Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 003, de 09 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Fixa ...

23/02/2026 Estadual - PR legislacao

Comunicado: Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e

A Receita Estadual do Paraná comunica que realizará manutenção programada nos ambientes ...

19/02/2026 Estadual - PR informativo

Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de ...

18/02/2026 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo nº 002/2026: ICMS/PR - Inconsistências de EFD – Esclarecimento sobre a ...

Boletim Informativo nº 002/2026 Inconsistências de EFD – Esclarecimento A Receita ...

18/02/2026 Estadual - PR legislacao

DECRETO N° 12.556: ICMS/PR - Altera o Regulamento do ICMS

DECRETO N° 12.556, de 28 de janeiro de 2026 (DOE de 28.01.2026) Altera o Regulamento do ICMS, ...

28/01/2026 Estadual - PR legislacao

DECRETO N° 12.556: ICMS/PR - Altera o Regulamento do ICMS

DECRETO N° 12.556, de 28 de janeiro de 2026 (DOE de 28.01.2026) Altera o Regulamento do ICMS, ...

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