Exportadores poderão monetizar seus créditos acumulados

Em resposta aos impactos econômicos provocados pelo aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o Estado do Paraná publicou no Doe de 07/04/2026 o Decreto nº 13.209, de 2026, instituindo ...

ICMS-PA – Pará amplia diferimento do ICMS para grãos.

Foi publicado o Decreto nº 5.290, de 2026, que acrescentou o artigo 715-B do Regulamento do ICMS (RICMS/PA). A norma passou a abranger, além de arroz, milho, feijão e soja, os demais grãos de forma genérica, bem como ...

Tributos encarecem produção rural a partir de 01 de abril/26

Produtores rurais sofrem impactos da LC 224 a partir deste dia 01 de abril de 2026, e medidas tornarão mais caras a produção rural.