PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

 1. Introdução

2. Aquisição de milho para produção de álcool

2.1. Crédito sobre aquisição do milho

3. Comercialização do álcool

3.1 Alíquotas Ad Valorem

3.2. Alíquotas no Regime Especial ad rem

4.Comercialização de óleo de milho (NCM 1515.29).

5. Comercialização de farelo de milho (NCM 2302.10.00)

6. Crédito presumido nas vendas de óleo e farelo de milho 

7. Da recuperabilidade dos créditos.

7.1. Créditos integrais

7.2. Créditos presumidos

 

1. Introdução

O milho ocupa a segunda posição entre os produtos agropecuários mais produzidos no Brasil, ficando atrás apenas da soja. Segundo estimativas da CONAB para a safra 2024/2025, a produção deve alcançar aproximadamente 119,74 milhões de toneladas. Esse volume expressivo consolida o país como o terceiro maior produtor e o principal exportador mundial de milho em estado in natura.

Nos últimos anos, o etanol produzido a partir do milho tem ganhado cada vez mais destaque no mercado nacional. Esse cenário tem ampliado a demanda pelo cereal dentro do próprio país, reduzindo a dependência dos mercados externos para o escoamento da produção.

Além de ser considerado um combustível verde e renovável, a produção de etanol a partir do milho resulta na geração de dois produtos secundários de alto valor agregado: o farelo de milho e o óleo de milho. Ambos os produtos secundários possuem ampla aplicação nas cadeias de alimentação humana e animal, contribuindo para maximizar o aproveitamento e o valor econômico da industrialização do cereal.

Neste artigo, serão abordados os principais desafios e oportunidades relacionados às Contribuições para o PIS e a COFINS no contexto de uma indústria de etanol de milho, compreendendo desde a aquisição da matéria-prima (milho) até a comercialização do etanol, farelo e óleo de milho.

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