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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026
Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa semana e pediu votação em regime de URGÊNCIA no Congresso Nacional do PLP 182. Este projeto de lei aumenta significativamente a ...
12/12/2025
Federal
Informativo
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi ...
28/11/2025
Federal
informativo
Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de ...
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as ...
28/11/2025
Federal
informativo
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais ...
27/11/2025
Federal
informativo
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo ...
25/11/2025
Federal
informativo
Presidente sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total ...
25/11/2025
Federal
informativo
Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e ...
25/11/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF
Versão 11.3.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
24/11/2025
Federal
informativo
Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h
No dia 07/12/2025, das 03:00 h às 09:00 h, a transmissão da ECD e ECF será interrompida para ...
21/11/2025
Federal
informativo
Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de ...
18/11/2025
Federal
informativo
RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o ...
Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade ...
18/11/2025
Federal
informativo
Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência. A ...
17/11/2025
Federal
informativo
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou ...
12/11/2025
Federal
informativo
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