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Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 04, de 30 de julho de 2026

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ajustaram o cronograma de emissão de documentos fiscais por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União ...

31/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 04, de 30 de julho de 2026

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ajustaram o cronograma de emissão ...

31/07/2026 Reforma Tributária informativo

Comitê Gestor do IBS publica Resolução nº 16, de 2026

Comitê Gestor do IBS publica Resolução CGIBS nº 16, de 2026, atribuindo competência provisória ...

30/07/2026 Reforma Tributária informativo

Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de ...

A Plataforma NFS-e disponibilizou, em 27 de julho de 2026, um novo conjunto de evoluções no ...

28/07/2026 Reforma Tributária informativo

Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo

Foi publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo referente à Nota ...

27/07/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais ...

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e ...

28/07/2026 Reforma Tributária informativo

NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de alíquotas do ISS

As Administrações Municipais poderão consultar alíquotas de ISS por trecho e ...

10/07/2026 Reforma Tributária informativo

RTC – Pessoas físicas também passarão a integrar o cadastro nacional

Em julho de 2026, inicia-se o processo de geração do novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa ...

10/07/2026 Reforma Tributária informativo

Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação

Conforme estabelecido nas NTs 2026.002 de CTe, BPe, NF3e e NFCom a regra de validação que exige ...

07/07/2026 Reforma Tributária informativo

Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao ...

Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das ...

06/07/2026 Reforma Tributária informativo

SE/CGNFS-e prorroga o prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSE

A atual API será descontinuada a partir de 15 de julho ASecretaria Executiva do Comitê ...

01/07/2026 Reforma Tributária informativo

Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é ...

Novo sistema de inscrição simplificada trata mais facilidade aos usuários Receita Federal e o ...

26/06/2026 Reforma Tributária informativo

Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da ...

Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla novos eventos e ...

23/06/2026 Reforma Tributária informativo

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