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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação ...

29/10/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do prazo de opção pelo regime específico da CBS e do ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

29/10/2026 Reforma Tributária informativo

TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da ...

28/10/2026 Reforma Tributária informativo

Sistema OCB informa - Prorrogação da opção na Reforma Tributária

Sistema OCB Informa: Assunto: Prorrogação da Opção na Reforma Tributária O Sistema OCB obteve ...

23/10/2026 Reforma Tributária informativo

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo ...

O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. ...

16/10/2026 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a ...

Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Publicado o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7 aprovando a versão 1.01 da Nota Técnica 009 ...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 1º de outubro de 2026, o Ato Técnico ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os ...

O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, ...

06/10/2026 Reforma Tributária informativo

RFB comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas

Informamos que as NTs com data de implantação em homologação em 05 de Outubro (NF-e 2025.002 ...

05/10/2025 Reforma Tributária informativo

DeRE: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.3.0 da documentação técnica e disponibilizam ...

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita ...

03/10/2026 Reforma Tributária informativo

Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment

Apartir de 15 de outubro de 2026 terá início a fase de testes de integração entre os Prestadores ...

30/09/2026 Reforma Tributária informativo

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