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CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas

Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações dos sistemas da Economia entram em produção em 1º de julho A partir de 1º de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa ...

18/06/2026 Estadual - GO Informativo

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A ...

27/05/2026 Federal Informativo

STF esclarece alcance da tese sobre aplicação da Selic em condenações da Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o entendimento firmado no Tema 1.419 da ...

26/05/2026 Jurídico Informativo

Nota Técnica 2026.003 v.1.0

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 - Especificações Técnicas do DANFE ...

26/05/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2026.002 v.1.00

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não ...

26/05/2026 Federal Informativo

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de ...

Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora. A Receita Federal realizou ...

26/05/2026 Federal Informativo

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de ...

26/05/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás publica homologação da adesão a programa emergencial voltado ao diesel

Limite máximo estimado para Goiás é de R$ 107,2 milhões, calculado com base na participação de ...

26/05/2026 Estadual - GO Informativo

Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF

Versão 12.1.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de ...

26/05/2026 Federal Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 8 | Material didático para download

Realizamos neste dia 25 de maio de 2026 o Módulo 8 do curso Formação de Especialista em IBS e ...

25/05/2026 Reforma Tributária Informativo

Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro ...

25/05/2026 Federal Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 25-05-2026

Nesta segunda-feira, 25 de maio/26, temos o nosso Módulo 8 do curso Formação de Especialista em ...

25/05/2026 Reforma Tributária Informativo

Alterações no Regimento Interno preparam o CARF para a Reforma Tributária e ajustam prazos ...

Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, dia 22/5, a Portaria MF 1.398/2026, que altera ...

22/05/2026 Jurídico Informativo

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