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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota ...
19/02/2025
Federal
Informativo
Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado
Mudança entra em vigor no dia 1º de fevereiro O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de ...
29/01/2025
Estadual - GO
Informativo
Prorrogação do prazo de entrega
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (SEDEC) comunica a ...
29/01/2025
Estadual - MT
Informativo
Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é prorrogada para julho
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que ...
28/01/2025
Estadual - PR
Informativo
Códigos de recolhimento para FETHAB sobre novos produtos
Com a publicação da Lei nº 12.751, de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, os ...
27/01/2025
Estadual - MT
Informativo
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...
27/01/2025
Federal
Informativo
Sedec recebe embaixador da Ucrânia e prospecta visita de empresários ucranianos a Mato Grosso
Ucrânia e Mato Grosso possuem como principal atividade econômica a produção agrícola A ...
27/01/2025
Estadual - MT
Informativo
Fisco autua grande quantidade de milho e álcool com nota fiscal inidônea na região da cidade de ...
Ações reforçam a regularidade fiscal, o combate à sonegação e à concorrência desleal A Receita ...
27/01/2025
Estadual - GO
Informativo
Minas Gerais discute implantação do Comitê Gestor do IBS após sanção de parte da reforma ...
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda participaram de reunião com demais unidades da ...
27/01/2025
Estadual - MG
Informativo
Sedec implementa nova plataforma digital para monitorar benefícios fiscais
Dados dos incentivos fiscais passam a ser enviados via sistema de monitoramento A Secretaria de ...
24/01/2025
Estadual - MT
Informativo
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser ...
23/01/2025
Federal
Informativo
Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...
22/01/2025
Jurídico
Informativo
Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF
Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser ...
22/01/2025
Federal
Informativo
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