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  • CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas

    Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações dos sistemas da Economia entram em produção em 1º de julho A partir de 1º de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa ...
    18/06/2026 Estadual - GO Informativo

    STF inicia julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos ...

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da ...

    03/06/2026 Jurídico Informativo

    STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

    03/06/2026 Jurídico Informativo

    Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix

    Pregão para contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização do serviço ...

    03/06/2026 Estadual - GO Informativo

    Webinagro: Créditos de PIS e COFINS na compra de soja

    Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em canais voltados ao ...

    02/06/2026 Federal Informativo

    Nota Técnica 2026.001 v.1.00

    Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do ...

    02/06/2026 Federal Informativo

    Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

    Sped ganha interface renovada, mais acessível e alinhada às diretrizes de governo digital. A ...

    02/06/2026 Federal Informativo

    IRPF 2026 registra recorde de entrega de declarações

    Receita Federal recebeu 44,3 milhões de declarações, acima da expectativa inicial, em uma ...

    02/06/2026 Federal Informativo

    CNPJ de Teste para Alfanumérico

    O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, ...

    01/06/2026 Federal Informativo

    Nova etapa da integração entre meios de pagamento e emissão fiscal começa dia 1º de junho

    Medida passa a abranger cerca de 11 mil estabelecimentos goianos com faturamento anual acima de ...

    01/06/2026 Estadual - GO Informativo

    COMUNICADO AO PÚBLICO

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento ...

    29/05/2026 Estadual - MA Informativo

    Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em ...

    A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas ...

    28/05/2026 Estadual - MA Informativo

    Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no

    Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em ...

    28/05/2026 Estadual - MT Informativo
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