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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do ...

12/12/2025 Estadual - MA Informativo

Publicada Nova Nota Técnica com Novidades acerca do Ambiente RTC da NFS-e

Hoje, 10 de dezembro de 2025, foi publicada a versão 2.0 da Nota Técnica SE\CGNFS-e nº 004 que ...

11/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação

Já estão disponíveis os ambientes de homologação para testes de emissão de documentos fiscais ...

11/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Contribuintes devem ficar atentos às regras para implantação da CBS e do IBS a partir de 2026

Novos tributos começam a ser testados no próximo ano e a transição vai até 2033 Lorrana ...

11/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026

Medida visa estimular a autorregularização por parte dos contribuintes que tiveram ...

11/12/2025 Estadual - MT Informativo

Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações ...

09/12/2025 Federal Informativo

Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios

O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), ...

08/12/2025 Federal Informativo

Parceria com municípios marca preparação do Estado para as mudanças da Reforma Tributária

A Receita Estadual do Paraná tem reforçado os preparativos para as mudanças trazidas pela ...

08/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos ...

05/12/2025 Federal Informativo

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com ...

04/12/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal ...

04/12/2025 Federal Informativo

Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

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