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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota ...
19/02/2025
Federal
Informativo
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com ...
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...
01/01/2025
Federal
Informativo
Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e ...
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de ...
31/12/2024
Federal
Informativo
Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário ...
30/12/2024
Federal
Informativo
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, ...
30/12/2024
Federal
Informativo
Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação .
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior, ...
28/12/2024
Estadual - MA
Informativo
Governo de Goiás unifica e amplia prazo para pagamento do ICMS a partir de 2025
Data de vencimento é alterada para o dia 20 do mês seguinte à apuração. Medida melhora o ...
28/12/2024
Estadual - GO
Informativo
Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta ...
O secretário estadual da Fazenda, Emilio Junior, esclareceu nesta quinta-feira (26) as ...
26/12/2024
Estadual - PI
Informativo
Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo
Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou ...
26/12/2024
Estadual - MG
Informativo
Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS ...
Objetivo é facilitar o ambiente de negócios para os profissionais da área tributária e empresas ...
24/12/2024
Estadual - MG
Informativo
Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD
Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as ...
23/12/2024
Federal
Informativo
Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso
Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio ...
23/12/2024
Estadual - MT
Informativo
De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 8.401/2024 ...
20/12/2024
Estadual - PR
Informativo
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