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Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da opção ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação sobre Consumo, a funcionalidade para realização da opção pelo regime ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Boletim Informativo nº 021/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E ...

22/07/2026 Estadual - PR Informativo

Emita seu CERTIFICADO do curso Especialista de IBS e CBS do Agro T1/2026

Amigos e amigas da Garcia & Moreno, No período de março a maio de 2026 realizamos com nossos ...

22/07/2026 Comunicados Informativo

Boletim Informativo nº 20, de 2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E ...

21/07/2026 Estadual - PR Informativo

Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato ...

20/07/2026 Estadual - MT Informativo

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior ...

20/07/2026 Jurídico Informativo

STJ atualiza a Página de Repetitivos com novas teses sobre PIS/Cofins e ICMS

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

17/07/2026 Jurídico Informativo

STF reconhece novos temas tributários com repercussão geral no primeiro semestre de 2026

A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser apreciado pelo Supremo Tribunal ...

17/07/2026 Jurídico Informativo

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos ...

Editais oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em ...

16/07/2026 Federal Informativo

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar ...

16/07/2026 Federal Informativo

Esgotado as agendas do ECONAGRO 2026

Caros clientes, Esgotadas as agendas para o ECONAGRO 2026 ITINERANTE! A Garcia & Moreno vem ...

16/07/2026 Comunicados Informativo

Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje

Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. A ...

15/07/2026 Federal Informativo

Receita Federal publica dois novos editais de Transação Tributária para débitos em contencioso ...

Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que ...

15/07/2026 Jurídico Informativo

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