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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Garcia & Moreno: Somente consultas com dúvidas apresentadas serão atendidas

Considerando o momento de avanço tecnológico, inclusive da inteligência artificial, tem sido ...

01/09/2026 Comunicados Informativo

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do ...

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de ...

01/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação da Versão 12.2.5 do Programa da ECF

Versão 12.2.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

01/09/2026 Federal Informativo

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de ...

28/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização de divergências de PIS e COFINS

A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de ...

28/08/2026 Federal Informativo

Boletim Informativo nº 023/2026

Manutenção dos ambientes autorizadores de CT-e e CT-e OS A Receita Estadual do Paraná informa ...

27/08/2026 Estadual - PR Informativo

Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as ...

26/08/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 12.2.4 do Programa da ECF

Versão 12.2.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

26/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O ...

26/08/2026 Federal Informativo

STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma regra do Código de Defesa do Contribuinte que ...

25/08/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25) a arrecadação do mês de julho

Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O ...

25/08/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão ...

24/08/2026 Federal Informativo

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