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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEFe e da EFD do mês de ...
21/11/2024
Estadual - MA
Informativo
Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. A Receita ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...
18/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Webinagro - ICMS/MT: Regularização de exportações não efetivadas
O fisco de Mato Grosso publicou a Portaria nº 163, de 2024, que define diretrizes claras para a ...
17/09/2024
Estadual - MT
Informativo
SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS
Iniciativa de simplificação tributária confere mais transparência e segurança às empresas ...
17/09/2024
Estadual - MG
Informativo
Caiado lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias
Débitos como ICMS, ITCMD e IPVA poderão ser divididos em 145 parcelas. Medida visa promover ...
16/09/2024
Estadual - GO
Informativo
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos ...
13/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do ...
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de ...
12/09/2024
Federal
Informativo
Operação Dívida Reativa intima contribuintes para regularização de débitos fiscais com o Estado
Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao ...
12/09/2024
Estadual - MT
Informativo
ECONAGRO 2024: NÃO É O CONTADOR? A reforma tributária também é seu problema
Eu tenho um bom motivo pra você estar no ECONAGRO 2024, mesmo não sendo da área contábil ou ...
11/09/2024
Federal
Informativo
Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...
11/09/2024
Jurídico
Informativo
Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho ...
11/09/2024
Jurídico
Informativo
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