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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Webinagro: IFRS 18: Principais mudanças na apresentação das demonstrações financeiras e seus ...

A convergência das normas contábeis internacionais continua evoluindo e, dessa vez, as mudanças ...

31/07/2026 Federal Informativo

Comitê Gestor do IBS publica Resolução nº 16, de 2026

Comitê Gestor do IBS publica Resolução CGIBS nº 16, de 2026, atribuindo competência provisória ...

30/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 novos Atos Declaratórios ...

29/07/2026 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos ...

29/07/2026 Federal Informativo

Confira as teses tributárias firmadas pelo STJ no primeiro semestre de 2026

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito ...

29/07/2026 Jurídico Informativo

Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de ...

A Plataforma NFS-e disponibilizou, em 27 de julho de 2026, um novo conjunto de evoluções no ...

28/07/2026 Reforma Tributária Informativo

STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício ...

28/07/2026 Jurídico Informativo

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior ...

28/07/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais ...

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e ...

28/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.1

Foi disponibilizada a versão 6.1.1 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando correção de erro que ...

27/07/2026 Federal Informativo

Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo

Foi publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo referente à Nota ...

27/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação da Versão 12.2.1 do Programa da ECF

Versão 12.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

24/07/2026 Federal Informativo

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