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CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas

Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações dos sistemas da Economia entram em produção em 1º de julho A partir de 1º de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa ...

19/06/2026 Estadual - GO Informativo

Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas ...

01/04/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios ...

31/03/2026 Federal Informativo

STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ...

Plenário entendeu que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem, não à ...

31/03/2026 Jurídico Informativo

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda

Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, ...

31/03/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 2 | Material didático para download

Olá, Realizamos neste dia 31 de março de 2026 o segundo encontro do curso Formação de ...

31/03/2026 Comunicados Informativo

CARF regulamenta uso de Inteligência Artificial e lança ferramenta de apoio às decisões

Marco Institucional para uso de IA no CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ...

30/03/2026 Jurídico Informativo

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei ...

30/03/2026 Federal Informativo

Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 31-03-2026

Nesta terça-feira, dia 31 de março/26, temos o nosso Módulo 2 do curso Formação de Especialista ...

30/03/2026 Comunicados Informativo

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte. A ...

30/03/2026 Federal Informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os ...

27/03/2026 Federal Informativo

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