Informativos

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação ...

Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional. A ...

17/09/2025 Reforma Tributária Informativo

Conap se manifesta em relação ao PLP 108/2024

O Conselho Nacional de Advocacia Pública Fiscal (Conap) se manifestou em relação ao Projeto de ...

16/09/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em ...

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta ...

16/09/2025 Jurídico Informativo

Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada ...

15/09/2025 Jurídico Informativo

Sefaz apresenta sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis em fórum na Bahia

Criação do sistema, que funcionará em todo o país, está sendo coordenada por Mato ...

15/09/2025 Estadual - MT Informativo

Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de ...

14/09/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil ...

12/09/2025 Federal Informativo

GERT-Agro tem encontro nesta segunda, 15/9, para tratar sobre produtores rurais na RTC

2026 já bate à porta e exige de nós ainda mais dedicação quando o tema é Reforma Tributária. ...

12/09/2025 Reforma Tributária Informativo

OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal ...

11/09/2025 Jurídico Informativo

Confia Paraná e Reforma Tributária são temas de encontro da Receita Estadual

O papel da Receita Estadual para a construção de um ambiente de negócios mais justo foi o ponto ...

10/09/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios ...

A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de ...

09/09/2025 Jurídico Informativo

Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

Da Agência Senado | 17/09/2025, 14h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação ...

Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional. A ...

Conap se manifesta em relação ao PLP 108/2024

O Conselho Nacional de Advocacia Pública Fiscal (Conap) se manifestou em relação ao Projeto de ...

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em ...

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta ...

Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada ...

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Divergências em montante superior a R$ 240 milhões foram identificadas em quase 1,5 mil ...

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2026 já bate à porta e exige de nós ainda mais dedicação quando o tema é Reforma Tributária. ...

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O papel da Receita Estadual para a construção de um ambiente de negócios mais justo foi o ponto ...

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A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de ...