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Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 22-04-2026

Nesta quarta-feira, 22 de abril/26, temos o nosso Módulo 4 do curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, às 08:15h pelo fuso oficial de Brasília-DF. COMO ACESSO à sala de aula? Para você acessar a ...

20/04/2026 Reforma Tributária Informativo

STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas

Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos ...

18/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. ...

17/12/2025 Jurídico Informativo

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e ...

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A ...

17/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações ...

Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos ...

17/12/2025 Federal Informativo

Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de ...

15/12/2025 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o ...

12/12/2025 Reforma Tributária Informativo

URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa ...

12/12/2025 Federal Informativo

CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes ...

Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, ...

12/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de ...

Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do ...

12/12/2025 Federal Informativo

SEFAZ recolhe R$ 10,3 milhões em ITCD de imóvel rural

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) concluiu o procedimento de cobrança do ...

12/12/2025 Estadual - MA Informativo

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