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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei ...

29/09/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS ...

Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A ...

29/09/2025 Federal Informativo

Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA), lançou ...

29/09/2025 Estadual - MA Informativo

Confira destaques do Plenário Virtual desta semana

IPVA e credor fiduciário O Plenário analisa o Recurso Extraordinário (RE) 1355870 (Tema 1.153), ...

26/09/2025 Jurídico Informativo

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao ...

26/09/2025 Jurídico Informativo

Em acordo com relator, presidente do Senado adia votação do PLP 108/2024 para dia 30 de setembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão ordinária, nesta quarta-feira ...

26/09/2025 Reforma Tributária Informativo

Fiscalizações nas rodovias garantem mais de R$ 130 milhões aos cofres públicos do Maranhão em ...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), por meio da Unidade de Fiscalização de ...

26/09/2025 Estadual - MA Informativo

Maranhão apresenta GEOITCD em Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, participará nos dias 23 e 24 de ...

26/09/2025 Estadual - MA Informativo

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo ...

25/09/2025 Jurídico Informativo

Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União ...

23/09/2025 Jurídico Informativo

SEFAZ/MA lança novo portal para contribuintes

Intranet, exclusiva para servidores, também teve melhorias. A Secretaria de Estado da Fazenda ...

23/09/2025 Estadual - MA Informativo

eConAgro 2025 está com INSCRIÇÕES ABERTAS, garanta sua vaga

Tenho uma super notícia para você. O eConAgro 2025 está com as INSCRIÇÕES ABERTAS. Portanto, é ...

23/09/2025 Comunicados Informativo

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