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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em ...

A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas ...

28/05/2026 Estadual - MA Informativo

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no

Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em ...

28/05/2026 Estadual - MT Informativo

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A ...

27/05/2026 Federal Informativo

STF esclarece alcance da tese sobre aplicação da Selic em condenações da Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o entendimento firmado no Tema 1.419 da ...

26/05/2026 Jurídico Informativo

Nota Técnica 2026.003 v.1.0

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 - Especificações Técnicas do DANFE ...

26/05/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2026.002 v.1.00

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não ...

26/05/2026 Federal Informativo

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de ...

Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora. A Receita Federal realizou ...

26/05/2026 Federal Informativo

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de ...

26/05/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás publica homologação da adesão a programa emergencial voltado ao diesel

Limite máximo estimado para Goiás é de R$ 107,2 milhões, calculado com base na participação de ...

26/05/2026 Estadual - GO Informativo

Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF

Versão 12.1.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de ...

26/05/2026 Federal Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 8 | Material didático para download

Realizamos neste dia 25 de maio de 2026 o Módulo 8 do curso Formação de Especialista em IBS e ...

25/05/2026 Reforma Tributária Informativo

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