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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

    Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A ...

    01/09/2025 Federal Informativo

    Operação Risco Oculto: ação integrada reforça fiscalização trabalhista e previdenciária no

    A ação conjunta tem como objetivo fiscalizar o meio ambiente de trabalho da empresa, focando na ...

    01/09/2025 Federal Informativo

    Comsefaz realiza sequência de encontros sobre a Reforma Tributária do Consumo

    O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do ...

    01/09/2025 Reforma Tributária Informativo

    Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

    Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso O ...

    01/09/2025 Federal Informativo

    Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho

    Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

    01/09/2025 Estadual - MT Informativo

    CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa 'tarifaço'

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto ...

    29/08/2025 Jurídico Informativo

    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

    As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

    28/08/2025 Federal Informativo

    Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

    O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, ...

    28/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre Bens Imobilizados - Oportunidades de reduzir os custos ...

    A não cumulatividade das Contribuições para o PIS e para a COFINS permite que a pessoa jurídica ...

    28/08/2025 Federal Informativo

    Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

    Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

    Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

    Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário O presidente da ...

    27/08/2025 Federal Informativo
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