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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Garcia & Moreno agora com expediente dedicado à reforma, e GERT-Agro tem nova agenda nesta reta ...
Agora no segundo semestre de 2025 entramos em fase decisiva para o sucesso da implementação dos ...
27/08/2025
Reforma Tributária
Informativo
Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais
O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...
27/08/2025
Jurídico
Informativo
GERT-Agro: Encontro nesta quarta, 27, debaterá as perdas dos benefícios fiscais do ICMS pós ...
A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...
26/08/2025
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...
Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...
26/08/2025
Federal
Informativo
Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...
25/08/2025
Federal
Informativo
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação
Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...
22/08/2025
Federal
Informativo
Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto da convenção que ...
22/08/2025
Federal
Informativo
Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte
RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam ...
22/08/2025
Federal
Informativo
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil
A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...
22/08/2025
Federal
Informativo
Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país
Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, ...
22/08/2025
Federal
Informativo
Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão
O Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), com tecnologia inovadora ...
22/08/2025
Estadual - MA
Informativo
Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais ...
Ao adotar a menor alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o ...
22/08/2025
Estadual - PR
Informativo
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