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  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Garcia & Moreno agora com expediente dedicado à reforma, e GERT-Agro tem nova agenda nesta reta ...

    Agora no segundo semestre de 2025 entramos em fase decisiva para o sucesso da implementação dos ...

    27/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais

    O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...

    27/08/2025 Jurídico Informativo

    GERT-Agro: Encontro nesta quarta, 27, debaterá as perdas dos benefícios fiscais do ICMS pós ...

    A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

    26/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...

    Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...

    26/08/2025 Federal Informativo

    Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

    A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...

    25/08/2025 Federal Informativo

    CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

    Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...

    22/08/2025 Federal Informativo

    Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

    A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto da convenção que ...

    22/08/2025 Federal Informativo

    Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

    RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam ...

    22/08/2025 Federal Informativo

    Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

    A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...

    22/08/2025 Federal Informativo

    Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

    Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, ...

    22/08/2025 Federal Informativo

    Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão

    O Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), com tecnologia inovadora ...

    22/08/2025 Estadual - MA Informativo

    Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais ...

    Ao adotar a menor alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o ...

    22/08/2025 Estadual - PR Informativo
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