Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

    Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
    04/08/2026 Federal Informativo

    Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança

      A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira (25), um ...

    26/02/2026 Estadual - PI Informativo

    COMUNICADO: Políticas no uso de ferramentas Garcia & Moreno pelos clientes

    A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em inteligência ...

    26/02/2026 Comunicados Informativo

    Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir ...

    A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

    26/02/2026 Estadual - MT Informativo

    SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos

    A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do ...

    26/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Governo de Goiás envia à Alego projeto que amplia alcance do Negocie Já II

    Proposta amplia em seis meses o período do fato gerador, que passa a incluir débitos até 30 de ...

    25/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25

    Mais de 17 mil contribuintes devem quitar parcela de fevereiro nesta quarta-feira, 25 O ...

    25/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Manutenção programada deixará NFA e NFA-e indisponíveis neste sábado (28)

    Parada ocorre das 14h às 18h e não afetará a emissão de NF-e e NFC-e, que seguirão funcionando ...

    25/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Execução fiscal frustrada autoriza pedido de falência pela Fazenda, decide Terceira Turma do STJ

    Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

    24/02/2026 Jurídico Informativo

    DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

    A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...

    24/02/2026 Federal Informativo

    Negocie Já renegociou débitos com cerca de 30 mil contribuintes

    Em 20 dias, programa da Secretaria da Economia alcançou R$ 346,8 milhões em negociações de ICMS, ...

    24/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Após recuperar R$ 380 milhões, programa Regulariza Paraná entra na reta final

    Os contribuintes paranaenses que têm débitos tributários em atraso devem ficar atentos. Encerra ...

    24/02/2026 Estadual - PR Informativo

    Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

    23/02/2026 Jurídico Informativo
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