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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do ...

O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades ...

08/07/2025 Reforma Tributária Informativo

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios

Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a ...

08/07/2025 Federal Informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, ...

08/07/2025 Federal Informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até ...

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza ...

08/07/2025 Federal Informativo

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes ...

07/07/2025 Jurídico Informativo

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em ...

07/07/2025 Federal Informativo

Receita Estadual autua R$ 34 milhões por sonegação no comércio de grãos no primeiro semestre

Balanço mostra ação contra “noteiras” e auditorias em empresas irregulares no ...

07/07/2025 Estadual - GO Informativo

Partidos acionam STF em favor do decreto legislativo sobre IOF

Oito partidos políticos ingressaram nesta sexta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ...

04/07/2025 Jurídico Informativo

STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três ...

04/07/2025 Jurídico Informativo

Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026

Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adequar à Nota Fiscal do Produtor ...

04/07/2025 Estadual - PR Informativo

Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A ...

02/07/2025 Federal Informativo

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra ...

02/07/2025 Federal Informativo

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