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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E ...

20/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da ...

20/03/2026 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03 De acordo com o que determina ...

20/03/2026 Estadual - MA Informativo

Penhora de faturamento em execução fiscal é tema do Rádio Decidendi, do STJ

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o julgamento do Tema 769 dos ...

19/03/2026 Jurídico Informativo

Partido questiona leis do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais à produção no estado

Solidariedade alega que a legislação estadual promove discriminação tributária e concorrência ...

19/03/2026 Jurídico Informativo

Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...

19/03/2026 Estadual - GO Informativo

Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda

A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta ...

19/03/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e ...

Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da ...

19/03/2026 Federal Informativo

STJ aplica tese do STF e reconhece contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema ...

18/03/2026 Jurídico Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 1 | Material didático para download

Olá, Realizamos neste dia 17 de março de 2026 o primeiro encontro do curso Formação de ...

18/03/2026 Comunicados Informativo

Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos

Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade ...

17/03/2026 Estadual - GO Informativo

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