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Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 22-04-2026

Nesta quarta-feira, 22 de abril/26, temos o nosso Módulo 4 do curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, às 08:15h pelo fuso oficial de Brasília-DF. COMO ACESSO à sala de aula? Para você acessar a ...

20/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais

O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...

27/08/2025 Jurídico Informativo

GERT-Agro: Encontro nesta quarta, 27, debaterá as perdas dos benefícios fiscais do ICMS pós ...

A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

26/08/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...

Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...

26/08/2025 Federal Informativo

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...

25/08/2025 Federal Informativo

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...

22/08/2025 Federal Informativo

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto da convenção que ...

22/08/2025 Federal Informativo

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam ...

22/08/2025 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...

22/08/2025 Federal Informativo

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, ...

22/08/2025 Federal Informativo

Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão

O Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), com tecnologia inovadora ...

22/08/2025 Estadual - MA Informativo

Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais ...

Ao adotar a menor alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o ...

22/08/2025 Estadual - PR Informativo

Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo ...

Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras ...

21/08/2025 Federal Informativo

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