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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...
09/05/2025
Federal
Informativo
CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a ...
07/05/2025
Jurídico
Informativo
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...
07/05/2025
Federal
Informativo
SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na
Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...
07/05/2025
Estadual - MA
Informativo
STF decidirá em maio se créditos presumidos de ICMS devem compor a base de PIS/Cofins
Entre os temas tributários pautados para julgamento pelo Plenário do STF no mês de maio, ...
06/05/2025
Jurídico
Informativo
Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio
A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...
06/05/2025
Federal
Informativo
Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro
Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...
06/05/2025
Estadual - MG
Informativo
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...
06/05/2025
Estadual - PR
Informativo
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...
05/05/2025
Federal
Informativo
EFD-Contribuições - Versão corretiva 6.0.8
Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão ...
02/05/2025
Federal
Informativo
Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima ...
02/05/2025
Federal
Informativo
Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT
Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...
30/04/2025
Estadual - MT
Informativo
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