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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do ...

20/02/2026 Jurídico Informativo

Parcela de janeiro do Fundeinfra não será cobrada

Texto formaliza o fim da contribuição e afasta pagamento que venceria em 20 de fevereiro O ...

20/02/2026 Estadual - GO Informativo

Arquivos da EFD ICMS/IPI referente a Janeiro/2026 podem ser entregues até 25/02

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015

19/02/2026 Estadual - MA Informativo

Comunicado: Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e

A Receita Estadual do Paraná comunica que realizará manutenção programada nos ambientes ...

19/02/2026 Estadual - PR Informativo

Comitê Gestor do IBS marca primeira reunião com composição completa na próxima quinta-feira (19)

Na próxima quinta-feira (19), acontecerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do ...

19/02/2026 Reforma Tributária Informativo

Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido

Norma majorou em 10% a margem de presunção para o contribuinte que obtiver receita anual ...

18/02/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita ...

18/02/2026 Federal Informativo

Webinagro: Créditos de ICMS e suas particularidades

Você tem dúvidas sobre o correto aproveitamento de créditos de ICMS? Então participe do nosso ...

18/02/2026 Federal Informativo

Goiás perdoa dívidas de pequeno valor pelo programa Negocie Já II

Remissão automática deve alcançar cerca de 9.500 contribuintes de ICMS, IPVA e ITCD em todo o ...

18/02/2026 Estadual - GO Informativo

Entre os destaques do Plenário Virtual do STF está o referendo da liminar que trata da ...

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2. O Supremo Tribunal ...

13/02/2026 Jurídico Informativo

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Podcast “Rádio Decidendi”, do STJ, analisa decisão sobre o prazo para mandado de segurança em ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos ...

12/02/2026 Jurídico Informativo

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