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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

    Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...

    09/05/2025 Federal Informativo

    CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a ...

    07/05/2025 Jurídico Informativo

    Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

    O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...

    07/05/2025 Federal Informativo

    SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na

    Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...

    07/05/2025 Estadual - MA Informativo

    STF decidirá em maio se créditos presumidos de ICMS devem compor a base de PIS/Cofins

    Entre os temas tributários pautados para julgamento pelo Plenário do STF no mês de maio, ...

    06/05/2025 Jurídico Informativo

    Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

    A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...

    06/05/2025 Federal Informativo

    Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro

    Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...

    06/05/2025 Estadual - MG Informativo

    Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...

    06/05/2025 Estadual - PR Informativo

    Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

    Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...

    05/05/2025 Federal Informativo

    EFD-Contribuições - Versão corretiva 6.0.8

    Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão ...

    02/05/2025 Federal Informativo

    Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima ...

    02/05/2025 Federal Informativo

    Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT

    Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...

    30/04/2025 Estadual - MT Informativo
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