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Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte (NAIC), disponibilizou aos contribuintes materiais de orientação para utilização do novo Sistema de Download de ...

16/03/2026 Estadual - MA Informativo

Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao ...

16/03/2026 Estadual - MA informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

03/03/2026 Estadual - MA informativo

SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do ...

26/02/2026 Estadual - MA informativo

Arquivos da EFD ICMS/IPI referente a Janeiro/2026 podem ser entregues até 25/02

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015

19/02/2026 Estadual - MA informativo

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será ...

06/02/2026 Estadual - MA informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 27/02

Por meio da Resolução Administrativa 02/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

02/02/2026 Estadual - MA informativo

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus ...

23/01/2026 Estadual - MA informativo

Fiscalização da SEFAZ/MA sobre DIFAL autua mais de 2.400 empresas

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) concluiu operação fiscal voltada para ...

22/01/2026 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01

Também foi prorrogado para o dia 30 de janeiro o prazo para a entrega dos arquivos da DIEF e da ...

21/01/2026 Estadual - MA informativo

Sefaz publica manual simplificado da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) informa aos contribuintes do ICMS sobre ...

15/01/2026 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 17 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

Já está disponível a 17ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas ...

07/01/2026 Estadual - MA informativo

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...

15/12/2025 Estadual - MA informativo

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