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Reforma Tributária
SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no CADIN
A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta segunda-feira (17) a assinatura de convênio com a União, através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inclusão de ...
18/02/2025
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no
A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta ...
18/02/2025
Estadual - MA
informativo
Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito
Número de WhatsApp (98) 99208-7043 possibilita interação com os contribuintes. A ...
17/02/2025
Estadual - MA
informativo
UNICAMP visita a SEFAZ-MA para conhecer plataforma de fiscalização e monitoramento do
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) recebeu a visita de pesquisadores da Universidade ...
06/02/2025
Estadual - MA
informativo
Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação .
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior, ...
28/12/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos
A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio ...
13/12/2024
Estadual - MA
informativo
Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp
Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...
13/12/2024
Estadual - MA
informativo
Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
09/12/2024
Estadual - MA
informativo
Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG
Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...
03/12/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...
21/11/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD
Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...
12/11/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ-MA apresenta sistema de monitoramento agrícola a delegação chinesa
A convite do World Wide Fund for Nature - WWF-Brasil, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, ...
31/10/2024
Estadual - MA
informativo
Usuários externos já podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
Serviços da Sefaz disponíveis em sistemas próprios, por terem normas legais específicas que ...
22/10/2024
Estadual - MA
informativo
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