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Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de agosto de 2024 fica determinado ...

18/09/2024 Estadual - MA Informativo

Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...

18/09/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...

03/09/2024 Estadual - MA informativo

Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/09/2024 Estadual - MA informativo

Operação volante da SEFAZ atua contra sonegação fiscal de Gado

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da CEGAF/TRÂNSITO, realizou nos dias 15 e 16 de ...

19/08/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA informativo

(TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica

Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o ...

28/06/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta contribuintes sobre serviços abertos via PAF-e

Desde dezembro de 2023 o Estado do Maranhão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) ...

26/06/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa

Atendendo a demanda da legislação e dos princípios constitucionais da transparência pública, a ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular

Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

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