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Reforma Tributária
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEFe e da EFD do mês de ...
21/11/2024
Estadual - MA
Informativo
Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de ...
Governo do Maranhão prorroga benefício pela segunda vez. Por meio das Resoluções ...
01/12/2023
Estadual - MA
informativo
Alerta Garrafão realiza 2ª fase da operação no interior do Estado e identifica produtos sem selo ...
Abordagem foi realizada na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. A ...
23/11/2023
Estadual - MA
informativo
Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24)
A COTEC/SEFAZ informa que, para melhoria contínua na sua prestação de serviços, irá realizar ...
23/11/2023
Estadual - MA
informativo
Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões
Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...
22/11/2023
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11
EFD do mês 10/23 pode ser transmitida até o dia 27 de novembro. Cumprindo o que determina a ...
21/11/2023
Estadual - MA
informativo
Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
Empresas que não se regularizarem até 30/11 serão excluídas do Simples As empresas enquadradas ...
07/11/2023
Estadual - MA
informativo
Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18%
A SEFAZ estendeu para 15 de novembro o prazo para os contribuintes do ICMS do regime normal que ...
31/10/2023
Estadual - MA
informativo
Atenção: SEFAZ-MA não faz cobrança de serviços de consultoria
A Secretaria de Fazenda do Maranhão recebeu denúncia de que pessoas estão se passando por ...
24/10/2023
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10
EFD do mês 09/23 pode ser transmitida até o dia 25 de outubro. Cumprindo o que determina a ...
24/10/2023
Estadual - MA
informativo
A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão informa que os transportadores de carga tem até o ...
24/10/2023
Estadual - MA
informativo
SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal
Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...
03/10/2023
Estadual - MA
informativo
Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento
A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...
03/10/2023
Estadual - MA
informativo
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