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Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte (NAIC), disponibilizou aos contribuintes materiais de orientação para utilização do novo Sistema de Download de ...

16/03/2026 Estadual - MA Informativo

SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...

03/09/2024 Estadual - MA informativo

Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/09/2024 Estadual - MA informativo

Operação volante da SEFAZ atua contra sonegação fiscal de Gado

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da CEGAF/TRÂNSITO, realizou nos dias 15 e 16 de ...

19/08/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA informativo

(TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica

Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o ...

28/06/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta contribuintes sobre serviços abertos via PAF-e

Desde dezembro de 2023 o Estado do Maranhão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) ...

26/06/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa

Atendendo a demanda da legislação e dos princípios constitucionais da transparência pública, a ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular

Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...

21/05/2024 Estadual - MA informativo

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